11/04/2018

O banco Itaú, que havia sido condenado a pagar R$ 160 milhões de multa em uma ação coletiva, teve a indenização reduzida para R$ 160 mil. A condenação foi motivada por suposta contribuição para o superendividamento em massa dos consumidores, a quem eram ofertados produtos como cartão de crédito e cheque especial de maneira indiscriminada. A redução no valor foi aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A justificativa para a redução da multa foi a ideia de que o valor de R$ 160 milhões – estabelecido inicialmente pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) – seria exorbitante, segundo os ministros da 4ª Turma do STJ . Para eles, não foi possível demonstrar que quantia solicitada era correspondente à dimensão dos danos causados pelo Itaú aos consumidores.

Responsável pela ação coletiva, o Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão disse que a indenização diz respeito somente a uma parcela do endividamento real do consumidor. De acordo com a instituição, o valor total seria de cerca de R$ 555 bilhões. Ainda segundo o instituto, ao oferecer os produtos aos clientes, o Itaú descontava valores dos salários dos consumidores de maneira “unilateral” e “sem amparo no ordenamento jurídico”.

Fonte:

Economia – iG