Tribunal de Justiça Arbitral e Mediação do Brasil

O TJAMB é uma instituição privada, auxiliar da justiça, criada sob a égide da lei federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, que tem por objetivo administrar conflitos que lhe forem submetidos, pelo método de mediação e arbitragem.

Nossa instituição tem como proposta, propiciar aos vários setores da sociedade, a utilização de uma ferramenta ágil que soluciona, de fato, conflitos, problemas, controvérsias das mais diversas ordens dentro de um prazo bastante curto e rápido, e com a mesma garantia judicial dada pelo poder judiciário estatal.

No qual temos como principal objetivo oferecer uma nova opção de escolha para o acesso à justiça (arbitragem), comprometendo-se em propiciar maior agilidade para os processos com total confidencialidade e custos significativamente menores que os da justiça comum, sem deixar de lado uma seriedade, o respeito e a imparcialidade para ambas as partes em acordo com a lei federal de n º 9.307/96.

O TJAMB constitui um centro de arbitragem institucionalizado, pelo ministério da justiça, tendo sido criado para resolver litígios através das técnicas e de um conjunto de procedimentos de mediação, conciliação ou de arbitragem. No qual somos regulamentados e constituído conforme as leis vigentes para atuar como tribunal arbitral, em litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis, que terá por finalidade promover a solução de controvérsias existentes entre pessoas físicas e/ou jurídicas, com uma modalidade alternativa de justiça mais moderna, dinâmica, sigilosa e de baixo custo.

A arbitragem é conhecida e utilizada no mundo todo, cuja inspirações provém de todos os países denominados “primeiro mundo” que adotaram-na para solução de conflitos sociais e de rápida e efetiva prestação jurisdicional.

As vantagens da utilização da arbitragem aplicada em nosso tribunal arbitral são numerosas:

Eficácia, agilidade, especialização, sigilo, prevalência da autonomia das partes, menor custo, promoção de ambiente mais colaborativo, facilidade na comunicação e solução.

O clima em que é desenvolvida na arbitragem é menos formal e mais flexível do que na justiça comum, não há o trauma jurídico e o rigor processual presentes na justiça comum, normalmente as partes voltam a realizar outras negociações.

A arbitragem ajuda no desafogamento do judiciário, consequentemente, proporcionará melhores condições para que o judiciário se dedique aos litígios que envolvam interesse público ou direitos indisponíveis.

A arbitragem, há décadas utilizadas nos países desenvolvidos, é regulamentada no brasil pela lei 9.307/96, a chamada lei da arbitragem, e vem sendo reconhecida como o método mais eficiente de resolução de conflitos, contribuindo para o descongestionamento do poder judiciário.

Na arbitragem impera a autonomia da vontade das partes envolvidas, manifestada na medida em que são elas que definem os procedimentos que disciplinarão esse processo, que estipulam o prazo final para sua condução, que indicam os árbitros que avaliarão e decidirão a controvérsia instaurada.

Resumidamente, é como se fossem criadas regras particulares e de comum acordo entre os interessados. Isso garante, além de uma boa solução para o caso, sigilo, economia, a certeza de que o julgamento do problema será realizado por pessoas com profundo conhecimento do assunto em questão e, além de tudo, rapidez, já que a arbitragem deve ser concluída no prazo máximo legal de 180 dias, se outro prazo não for acertado pelas próprias partes.

Rubens dos Santos Menezes

Rubens dos Santos Menezes

Presidente do TJAMB e do INEA

André Luiz Calumby de Araújo

André Luiz Calumby de Araújo

2º Vice-Presidente do TJAMB

Luiz Paulo Costa

Luiz Paulo Costa

Diretor Administrativo do TJAMB