Extinção do Domínio é abordada no Emagis Podcast (28/05/2021)

Postado em 1 de janeiro de 1970

O Emagis Podcast dessa semana traz uma entrevista com o juiz federal André Prado de Vasconcelos trazendo a conceituação de Extinção do Domínio, mecanismo existente no ordenamento civil americano e que se quer seja adotado no Brasil, comparando as principais discussões constitucionais a respeito do tema nos EUA e o exame de matérias semelhantes pelas Cortes Brasileiras e analisando o Projeto de Lei nº 3.855/19 (já aprovado no Senado Federal) que, entre outras matérias, intitui a Extinção Civil de Domínio nos moldes propostos pela ENCCLA.

O Podcast está disponível na página www.trf4.jus.br/emagispodcast e também pode ser encontrado nas plataformas Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.

Fonte: Emagis/TRF4


(Emagis/TRF4)

Notícias

Fonte do artigo:

Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Assessoria de Comunicação Social - TRF4.
Data de Publicação: 1 de janeiro de 1970.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

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