Primeiro juiz cego do Brasil

Postado em 24 de abril de 2015
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca em seu escritório

Tadeu Marques da Fonseca em seu escritório: “Direito é técnica; Justiça é arte”

As vistas de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca se escureceram definitivamente quando ele tinha 23 anos. Cursava, então, o terceiro ano de Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP). Com o apoio de colegas – que gravavam em fitas cassete a leitura dos livros, para que ele pudesse estudar –, Fonseca se formou com louvor. Seria apenas mais um capítulo da história de superação, estoicismo e trabalho. Pouco mais de duas décadas depois, ele se tornava o primeiro juiz cego do Brasil.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca ocupa uma vaga de juiz federal destinada ao quinto constitucional, reservado a membros do Ministério Público. Fonseca foi escolhido a partir de uma lista previamente aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Fonseca foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) em 2009, indicado pelo então presidente Lula (PT). Com perfil sério e decidido de quem teve que brigar para vencer as adversidades, imprimiu seu ritmo de trabalho à equipe. Em quatro anos, zerou a fila de mais de mil processos que aguardavam julgamento. Analisa, em média, 400 casos por mês. “Aqui, o trabalho se impôs”, ressalta.

Nas paredes da sala, um quadro estilizado de São Francisco de Assis ganha destaque. Imagens e gravuras do santo também estão em outros cantos. Apesar de ser espírita, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca gosta do exemplo do frade italiano que viveu no século 12. “Me agrada essa ideia de ser um ‘instrumento de Deus’. Toda vez que vou fazer algo importante, rezo a oração do Pai Nosso”, confessa.

Longe dos tribunais, o desembargador tem outra paixão: a música. Passa noites ouvindo programas de música clássica, mas não deixa de estar atento à MPB (aos velhos e novos nomes). Ele próprio canta e toca violão – jura que o faz muito bem. Chegou a se apresentar duas vezes na TV Educativa, cantando ao vivo “Cordas de Aço” (de Cartola) e “Apaga o fogo, Mané”, (de Adoniran Barbosa). “Este lado é importantíssimo. Direito é técnica; Justiça é arte”, filosofa.

Fonseca veio a Curitiba em 2002, para cursar doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Nesta época, contratou duas “ledoras”, que liam os livros para ele. “Nesta época, vi tudo que queria: [Max] Webber, [Karl] Marx, Montesquieu…”. Ele só lamenta não haver variedade de áudio-books de literatura brasileira.

Com duas filhas, Fonseca diz que um dos pontos altos de sua vida foi a posse como desembargador, da qual o então presidente Lula fez questão de participar. Nunca um presidente havia participado de um evento oficial como este, em um tribunal. “Foi uma grande honra, porque o Lula veio aqui para sacramentar a quebra de um tabu”, destaca.

Para suprir a falta da visão, teve de se adaptar e criar um método próprio. Em sala, uma assessora lê os autos em voz alta. A partir de então, Fonseca memoriza o caso, destacando palavras-chave. No tribunal, a servidora menciona as palavras-chave e pronto: o processo brota na mente do desembargador que, então, pode dar andamento ao julgamento. “Ela é meu olho nas sessões”, sintetiza.

Desta forma, o desembargador se consolidou avesso a qualquer sentimento de pena ou de incapacidade. “Eu sempre quis ser juiz e nunca acreditei que não iria conseguir”, diz. Menciona outros grandes que superaram deficiências – como Beethoven (que compôs a nona sinfonia depois de surdo), o escultor Aleijadinho e o físico Stephen Hawking. “Não existe o ‘não pode’. Tudo é método. É questão de se encontrar o método adequado para fazer o que se quer.”

As dificuldades, no entanto, começaram já nos primeiros instantes de vida. Fonseca veio ao mundo prematuramente – aos 6 meses de gestação. Por isso, nasceu com retinopatia da prematuridade, doença que lhe deixou com baixíssima visão. Enxergava apenas borrões coloridos, sem contornos nem detalhes. “Eu não distinguia rostos ou flores. Tinha uma visão impressionista”, define.

Filho de um executivo de multinacional e de dona-de-casa, Fonseca teve as primeiras lições ainda em casa. Em meio a brincadeiras, a mãe o ensinou a ler e a fazer as primeiras contas, grafando grandes letras e números em uma lousa. Quando veio a idade escolar, a família optou por matriculá-lo em um colégio normal, e não em escola especial.

Como não conseguia ler os livros, as professoras copiavam a matéria em letras maiores. “Foi um esforço maravilhoso da minha mãe, que nunca me deixou pensar que eu era incapaz, que eu não podia. Eu sempre pude”, observa.

Em 1990, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi aprovado em um concurso para ocupar uma vaga de juiz no Tribunal Regional de São Paulo (TRT-SP), então presidido por Nicolau dos Santos Neto, o “Lalau”. Foi desclassificado por não enxergar. “Alegavam que um cego não poderia ser juiz. Aquilo me bateu forte, porque eu não esperava algo semelhante da Justiça”, disse.Depois de uma semana sem dormir, deu o caso por sepultado. Voltou aos estudos e, no ano seguinte, foi aprovado em sexto lugar em um concurso para o Ministério Público do Trabalho (MPT) – do qual participaram mais de 4,5 mil candidatos. Em 18 anos na instituição, trilhou uma carreira destacada, primeiro como promotor, depois como procurador.

Deu de ombros à sua condição e foi à campo. Participou de vistorias, fiscalizações e investigações. Em uma delas, ele e sua equipe fizeram campana em uma fazenda que mantinha 37 mil trabalhadores, no interior paulista. Descobriram que os lavradores eram pulverizados com agrotóxicos antes de entrarem nos pomares de laranja.

“Eu mesmo tomei banho de veneno para comprovar que aquilo afetava a pele dos trabalhadores”, conta. “Eu nem lembrava que era cego. Eu era só um procurador atuante, querendo fazer meu trabalho da melhor forma possível”, acrescenta.

Fonseca promoveu incontáveis audiência públicas na região de Campinas, São Paulo, orientando empresas quanto aos menores-aprendizes. “Eu consegui fazer com que se registrassem dez mil ‘guardinhas mirins’, em contratos formais de aprendizagem”, aponta. Esta atuação virou referência para a lei federal 10.097, a lei da aprendizagem.

Em 2006, foi convidado a integrar o grupo que redigiu a convenção internacional sobre o direito da pessoa com deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Refuta o rótulo de “defensor dos deficientes”. Diz defender todas as minorias. “Ser cego é um atributo, não uma incapacidade. A deficiência não está na pessoa. Está na sociedade que não dá condições a essa pessoa de fruir seus direitos”, afirma.

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