Base curricular do MEC faz em torno de 50 referências à Ideologia de Gênero
O Governo Federal lançou a proposta de Base Nacional Comum Curricular, disponível no site do Ministério da Educação desde o último dia 16 de outubro, pelo seguinte link: basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Esse documento, previsto na lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), visa estabelecer a base curricular que deverá ser cumprida por aproximadamente 190 mil escolas da educação básica, entre públicas e particulares, inclusive as confessionais.
Desde o seu lançamento, circula nas escolas para colher sugestões. Depois de colhidas as contribuições em ideias e feita a redação final, ele deverá ser avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), até o mês de junho de 2016. Portanto, há tempo hábil para gestões que atendam aos interesses educacionais dos alunos e também de proteção deles e das suas famílias.
Mais uma vez o MEC patrocina a aplicação da Ideologia de Gênero nas escolas, contrariando o voto do Congresso Nacional e da maioria das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Também contraria a vontade popular, visto que, de acordo com pesquisas publicadas na imprensa, a maioria das famílias são contrárias ao ensino dessa ideologia na educação dos filhos.
Há pelo menos 52 ocorrências de Ideologia de Gênero na proposta curricular do MEC. E não é fácil a tarefa de encontrá-las visto que o texto do MEC foi construído astutamente com o objetivo de camuflar e dificultar possíveis tentativas de retirada das referências sobre Ideologia de Gênero.
Merecem atenção especial as palavras identidade e diversidade que aparecem propositadamente soltas no texto. Elas precisam de elemento complementar para definir o sentido. Soltas, geram ambiguidade e poderão ser interpretadas e reivindicadas futuramente como sendo do mesmo campo semântico dessa ideologia. Essas duas palavras, embora sejam de uso em contextos e sentidos diferentes, têm uma carga semântica toda especial para essa ideologia.
Mas o estrago já está feito. Mesmo que se consiga retirar do texto todas as referências explícitas e implícitas acerca da Ideologia de Gênero, a simples presença dos termos na proposta curricular é entendida por muitas escolas e professores como um sinal de aprovação para que se aplique essa ideologia nas salas de aula.
Escolas particulares de educação básica, editoras de livros didáticos e cursinhos preparatórios para o ENEM poderão organizar seus planos de trabalho para 2016 e anos subsequentes na expectativa de que a Ideologia de Gênero permanecerá na Base Curricular definitiva. Ainda mais quando se pode contar com o prestígio e reforço para essa ideologia dados pela prova do ENEM de 2015.
Orley José da Silva, é professor em Goiânia, doutorando extraordinário em educação (PUC Goiás), mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).
Mutirão para análise da Base Nacional Comum Curricular:
deolhonolivrodidatico.blogspot.com.br/2015/10/onde-estao-os-professores-deste-pais.html
Quadro demonstrativo das ocorrências de gênero e seus correlatos na BNCC:
| Página | Transcrição do texto original | Sugestão de mudança |
| p. 8 | desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar
Suas próprias qualidades, prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam apreciadas sem discriminação contra etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicção ou credos; |
desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar
Suas próprias qualidades, prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam apreciadas sem discriminação contra etnia, origem, idade, sexo, condição física ou social, convicção ou credos; |
| p. 18 | O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnicoraciais, de gênero, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento. | O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnicoraciais, de sexo, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento. |
| p. 19 | CONHECER-SE e construir sua identidade pessoal e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento nas diversas interações e brincadeiras vivenciadas na instituição de Educação Infantil. | |
| p. 21 | CIÊNCIAS HUMANAS – Os conhecimentos produzidos pelas Ciências Humanas alimentam e ajudam a criança na Educação Infantil a elaborar um conhecimento de si e do outro, a construir a identidade pessoal e coletiva, a compreender os significados presentes na língua materna e nas diferentes linguagens das manifestações artísticas e culturais, assim como as regras que orientam as ações humanas e a tecnologia. Tais conhecimentos ajudam as crianças a se localizarem nos tempos e espaços e proporcionam narrativas para a construção de sentido sobre a sociedade. | |
| p. 22 | EIEONOA001. Conviver com crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, percebendo e valorizando as diferenças individuais e coletivas existentes, aprendendo a lidar com conflitos e a respeitar as diferentes identidades e culturas. | |
| p. 23 | EIEONOA006. Conhecer-se e construir uma identidade pessoal e cultural de modo a constituir uma visão positiva de si e dos outros com quem convive, valorizando suas próprias características e as das outras crianças e adultos, superando visões racistas e discriminatórias. | |
| p. 25 | As crianças constituem sua identidade pessoal e social nas interações com diversos atores sociais, aprendendo a se expressar por meio de múltiplas linguagens no contato com manifestações culturais locais e de outros países. | |
| p. 26 | EITSCOA001. Conviver e elaborar produções com as linguagens artísticas junto com os colegas, valorizando a produção destes e com eles fruindo manifestações culturais de sua comunidade e de outros lugares, desenvolvendo respeito às diferentes culturas, às identidades e às singularidades. | |
| p. 30 | Cabe à área de Linguagem oferecer oportunidades de vivências significativas com culturas e línguas adicionais e conhecimentos necessários, para que os/as estudantes possam se envolver em interações com textos em outra(s) língua(s) e, gradativamente, integrar-se em realidades marcadas pelo plurilinguísmo e pela diversidade. | |
| p. 31 | (…) identidades e interculturalidades, modos e processos de subjetivação, tecnologias de informação e comunicação, ciências, culturas e patrimônio, relações étnico-raciais, ambiente e sustentabilidade, lazer e trabalho. | |
| p. 30/31 | Os critérios que definem a progressão do conhecimento da área de Linguagens nas diferentes etapas da escolarização resultam, assim, da relação entre os textos ou elementos pertinentes às linguagens da Arte e da Educação Física e as características e contextos de atuação dos sujeitos da Educação Básica: de esferas sociais mais familiares para as menos familiares; de temáticas mais cotidianas para as mais raras; de gêneros mais corriqueiros aos menos frequentes; de elementos mais simples aos mais complexos; da variação na complexidade com que as experiências são vividas pelos sujeitos. | Obs.: Esse parágrafo foi mal construído no texto original, o que gerou confusão e ambiguidade. |
| p. 31 | Determinadas problemáticas do mundo contemporâneo e alguns temas são particularmente relevantes, para construir a relação dos conhecimentos, na área de Linguagens, com a participação cidadã, tais como: identidades e interculturalidades, modos e processos de subjetivação, tecnologias de informação e comunicação, ciências, culturas e patrimônio, relações étnico-raciais, ambiente e sustentabilidade, lazer e trabalho. | |
| respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de gênero manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações; | respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de sexo manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações; | |
| p. 37 | refletir sobre o corpo em transformação em uma perspectiva de respeito e de valorização da diversidade humana. | |
| p. 38 | (…) os sujeitos se constituem, constroem identidades, produzem conhecimento e agem de forma crítica no mundo. | |
| p. 41 | (…) A valorização das diferentes variedades da língua implica a valorização das diferentes identidades sociais. | |
| p. 44 | valorizar diferentes identidades sociais, lendo e apreciando a literatura das culturas tradicional, popular, afro-brasileira, africana, indígena e de outros povos e culturas; | |
| p. 88 | Esse desenho de espaços compartilhados redimensiona as relações entre identidade, língua e cultura, ora tornando-as relevantes para marcar diferenças, ora universalizando o que antes era visto como local. (…) | |
| p. 88 | (…) Também é no encontro com a diversidade que ele/a pode prender a lidar com o novo e o diferente, uma capacidade valorizada no mundo contemporâneo, nas relações de convivência pessoal e de trabalho colaborativo. | |
| p. 90 | (…) estimular o respeito às diferenças culturais, sociais, de crenças, de gênero e de etnia. | (…) estimular o respeito às diferenças culturais, sociais, de crenças, de sexo e de etnia. |
| p. 90 | Lidar com textos (orais, escritos, espaço-visuais e híbridos) em línguas ainda pouco conhecidas coloca o/a estudante frente à diversidade. | |
| p. 91 | práticas político-cidadãs, que se referem à participação dos estudantes na construção no exercício da cidadania. São priorizadas situações de leitura/escuta, produção oral/escrita em língua estrangeira que dizem respeito a regras de convivência em espaços de diversidade, a direitos e deveres do cidadão e a questões sociais e políticas que tenham impacto na vida dos sujeitos nas comunidades em que atuam; | |
| p. 92 | fruir textos na língua estrangeira. Entrando em contato com diversos gêneros orais, escritos e híbridos, inclusive textos da tradição oral e da literatura universal, canções, jogos e brincadeiras, compreendendo o texto como manifestação cultural e como expressão e construção de autoria e identidade; | |
| p. 93 | compreender e valorizar o plurilinguísmo e a variação linguística, entendendo a linguagem, identidade e pertencimento, compreendendo e valorizando a diversidade linguística; | |
| p. 94 | LILE6FOA002. participar de interações orais em língua estrangeira sobre questões de identidade, apropriando-se de recursos linguístico-discursivos para descrever a si e aos outros, suas relações familiares e de amigos; EDHC | |
| P. 95 | LILE6FOA010. reconhecer a ocorrência de diferentes sotaques do português e de outras línguas na fala de pessoas da comunidade de diferentes origens, idades etc., conscientizando-se das relações entre variedades linguísticas, identidades e pertencimento; EDHC | |
| P. 97 | LILE2MOA053. escutar, ler ou assistir a textos em língua estrangeira (reportagens, artigos de opinião, campanhas sociais e políticas, cartas abertas, estatutos, leis, dentre outros) relacionados à diversidade, à movimentos sociais e à participação cidadã, identificando os temas e os diferentes pontos de vista; EDHC | |
| p. 101 | LILE2MOA055. participar de interações orais em língua estrangeira para manifestar posicionamentos sobre questões relativas à diversidade e a atitudes cidadãs, usando recursos linguístico-discursivos para expressar opinião, concordar, discordar, argumentar e contra-argumentar; EDHC | |
| p. 103 | A Arte oportuniza a constituição do sujeito de maneira a negociar identidades e pertencimentos, praticando diferentes formas de entendimento e expressão, e se caracteriza por oportunizar experiências na dimensão da sensibilidade, da ética, da estética e da poética. | |
| p. 104 | Sua prática é geradora de conhecimentos únicos que contribuem para o fortalecimento e a formação de valores, pertencimentos e identidades individuais e coletivas. | |
| p. 107 | conhecer, fruir e analisar criticamente diferentes práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social e em diferentes sociedades, em distintos tempos e espaços, respeitando as diferenças de etnia, gênero, sexualidade e demais diversidades; | conhecer, fruir e analisar criticamente diferentes práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social e em diferentes sociedades, em distintos tempos e espaços, respeitando as diferenças de etnia, sexo e demais diversidades entre as pessoas; |
| p. 115/6 | Suas diferentes manifestações assumem, no mundo contemporâneo, uma importância cada vez maior no cotidiano das pessoas e na história social, constituindo subjetividades e identidades, quer seja na dimensão do lazer, quer seja na dimensão da saúde. | |
| p. 118 | Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, identificando nelas os marcadores sociais de classe social, gênero, geração, padrões corporais, pertencimento clubístico, raça/etnia, religião; | Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, identificando nelas os marcadores sociais de classe social, sexo, geração, padrões corporais, pertencimento clubístico, raça/etnia, religião; |
| p. 120 | LIEF1COA004. Realizar brincadeiras e jogos presentes no contexto comunitário e regional, reconhecendo as diferenças de gênero, ético-raciais, religiosas, de classe social e de aparência e/ou desempenho corporal; | LIEF1COA004. Realizar brincadeiras e jogos presentes no contexto comunitário e regional, reconhecendo as diferenças sexuais, ético-raciais, religiosas, de classe social e de aparência e/ou desempenho corporal; |
| p. 121 | LIEF1COA024. Realizar rodas cantadas, brincadeiras rítmicas e danças presentes na cultura comunitária a partir de princípios da justiça, equidade e solidariedade, com ênfase para as relações igualitárias de gênero; | LIEF1COA024. Realizar rodas cantadas, brincadeiras rítmicas e danças presentes na cultura comunitária a partir de princípios da justiça, equidade e solidariedade, com ênfase para as relações igualitárias de sexo; |
| p. 121 | LIEF2COA031. Contribuir, de maneira solidária, na resolução coletiva das problemáticas vividas nas brincadeiras e jogos, reconhecendo as diferenças de gênero, etnia, religião, classe social, aparência e desempenho corporal, com base nos princípios da justiça, equidade e solidariedade. | LIEF2COA031. Contribuir, de maneira solidária, na resolução coletiva das problemáticas vividas nas brincadeiras e jogos, reconhecendo as diferenças de sexo, etnia, religião, classe social, aparência e desempenho corporal, com base nos princípios da justiça, equidade e solidariedade. |
| p. 121 | LIEF2COA033. Reconhecer as características das brincadeiras e dos jogos da cultura popular, reconhecendo a importância do patrimônio lúdico para a preservação da memória e de diferentes configurações identitárias. | |
| p. 123 | LIEF2COA066. Identificar e analisar situações nas quais se evidenciam ações discriminatórias de qualquer natureza, tais como de gênero, de classe social, de origem étnico-racial, de cunho religioso e de aparência corporal nas danças pertencentes à cultura região e do estado; | LIEF2COA066. Identificar e analisar situações nas quais se evidenciam ações discriminatórias de qualquer natureza, tais como de sexo, de classe social, de origem étnico-racial, de cunho religioso e de aparência corporal nas danças pertencentes à cultura região e do estado; |
| p. 126 | LIEF3C0A114. Problematizar e estabelecer acordos no universo das danças folclóricas brasileiras, objetivando a construção de interações referenciadas na solidariedade, na justiça, na equidade, e no respeito às diferenças; | |
| p. 130 | LIEF5COA165. Envolver-se e cooperar na produção de contextos de prática esportiva balizados por princípios de equidade e solidariedade, procurando oportunizar a participação e fruição de todos, independentemente do nível de desempenho, gênero ou qualquer outra característica. | LIEF5COA165. Envolver-se e cooperar na produção de contextos de prática esportiva balizados por princípios de equidade e solidariedade, procurando oportunizar a participação e fruição de todos, independentemente do nível de desempenho, sexo ou qualquer outra característica. |
| p. 199 | CNCN9FOA013. Reconhecer mudanças no organismo que ocorrem na adolescência, Reconhecer responsabilidades decorrentes de tais mudanças, relacionadas a comportamentos sociais e à sexualidade. | CNCN9FOA013. Reconhecer mudanças no organismo que ocorrem na adolescência; reconhecer responsabilidades decorrentes de tais mudanças relacionadas a comportamentos sociais. |
| p. 202 | Na Biologia, composição e qualidades nutricionais de alimentos ou princípios ativos de medicamentos são mais imediatamente visíveis porque constantes em rótulos e bulas. Contudo, os aspectos contextuais e aplicados são múltiplos e de enorme centralidade na vida humana, como sexualidade e saúde, endemias e epidemias, dinâmicas da biosfera e sustentabilidade ambiental, que dão contexto ao pensar sobre diversidade e interdependência da vida, considerada a presença humana e sua intervenção transformadora. | |
| p. 204 | (…) que envolvem temas diversos, como: identidade étnico-racial e racismo; gênero, sexualidade, orientação sexual e homofobia; gravidez e aborto; problemas socioambientais relativos à preservação da biodiversidade e estratégias para desenvolvimento sustentável; problemas relativos ao uso de biotecnologia, tais como produção de transgênicos, clonagem de órgão; terapia por célula-tronco. | |
| p. 220 | (…) A partir desse ponto poderão ser discutidas questões sobre características humanas, tais como, as diferentes explicações para homossexualidade; | |
| p. 222 | CNBI3MOA010. Analisar as implicações culturais e sociais da teoria darwinista nos contextos das explicações para as diferenças de gênero, comportamento sexual e nos debates sobre distinção de grupos humanos, com base no conceito de raça, e o perigo que podem representar para processos de segregação, discriminação, privação de benefícios a grupos humanos. | |
| p. 258 | No entrecruzamento dos conhecimentos, as ações educativas exploram sensibilidades, espacialidades, temporalidades, diversidades, alteridades e racionalidades, possibilitando práticas interdisciplinares e transversais, respeitando-se as particularidades dos fazeres e dos saberes de cada componente curricular.
Assim, questões do contexto local e global são transversalizadas no conhecimento escolar da área, sem hierarquizações, mas como unidades de conhecimento, a saber: a terra e os territórios; o espaço e sua territorialização pelas sociedades; as identidades e as alteridades; as memórias; a ética; a estética; as desigualdades sociais; as ideologias; os modos de produção e de apropriações; os modos de pensar, de crer e de agir das pessoas. |
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| p. 259 | Conhecer princípios éticos, políticos, sociais e afetivos, sob a égide da solidariedade, atentando para a diversidade, a exclusão, avaliando e assumindo ações possíveis para o cuidado de si mesmo, da vida em sociedade, do meio ambiente e das próximas gerações. | |
| p. 280 | Durante todo o período colonial e imperial, a estreita relação entre Estado e Igreja legitimou o proselitismo na educação pública, assim como discursos e práticas de negação da diversidade religiosa e de subalternização das crenças, saberes, identidades e culturas que se distinguiam do padrão sociocultural estabelecido. | |
| p. 281 | SER HUMANO, considerando as corporeidades, as alteridades, as identidades, as imanência-transcendência, os valores e os limites éticos, os direitos humanos, a dignidade; | |
| p. 282 | PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS, considerando suas manifestações nos diferentes espaços, os territórios sagrados e as territorialidades, as experiências religiosas, as lideranças religiosas, o ethos, as espiritualidades, as diversidades, a política, a ecologia. | |
| p. 282 | Na perspectiva da diversidade cultural, religiosa e dos direitos humanos, o Ensino Religioso não pode ser concebido como ensino de uma religião ou das religiões na escola. Busca desconstruir significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração e respeito às diversidades, ao mesmo tempo em que instiga a problematização das relações de saberes e poderes de caráter religioso, presentes na sociedade e respectivamente no cotidiano escolar. | |
| p. 282 | A diversidade cultural religiosa presente nos espaços escolares exige atenção e esforços conjuntos no sentido de erradicar práticas e relações de poder que buscam homogeneizar os diferentes, anulando suas diferenças. Tais processos, muitas vezes, ocorrem no próprio contexto escolar, por meio de invisibilizações, silenciamentos, discriminações, relacionados às diferentes identidades e a valores de caráter religioso e não religioso. | |
| p. 287 | CHER5FOA029. Reconhecer o valor da tradição oral na perpetuação de memórias, saberes, identidades e formas de relacionamento entre as pessoas, os ancestrais e/ou as divindades em diferentes tradições culturais e religiosas. | |
| p. 287 | CHER5FOA029. Identificar ideias de divindades mencionadas nos textos sagrados orais e escritos e as influências que elas exercem na formação das identidades e na organização sociocultural das sociedades. | |
| p. 296 | Conceitos como fato social; interações; relações sociais; instituições sociais; classe; status; poder; cidadania; trabalho; formas de solidariedade, de conflito e de dominação; estruturas sociais e padrões de mobilidade social; representações sociais e culturais; identidades sociais, políticas e culturais; movimentos sociais; formas de organização do Estado são básicos para o ensino de Sociologia. | |
| p. 297 | A Sociologia é também importante na experiência de socialização que a escola propicia, uma vez que a reflexão sobre a vida em coletividade pode contribuir para a igualdade e para maior respeito à diversidade. | |
| p. 297 | Para isso, deverão ser mobilizados alguns dos conceitos básicos de Sociologia. Os mais importantes são: fato social, estamento, classes sociais, ações e relações sociais, igualdade/desigualdade e diversidade. | |
| p. 298 | Como orientação pedagógica, recomenda-se que o/a professor/a valorize os debates atuais sobre identidades juvenis, movimentos sociais por direitos de minorias e diferentes formas de violência como a violência contra a mulher, o racismo e a homofobia, entre outras. Preferencialmente deve-se partir da realidade vivenciada pelo/as estudantes. | |
| p. 298 | Para isso, é fundamental mobilizar conceitos que permitam que o/a seja capaz de articular as formas de organização social e as identidades sociais e culturais, trabalhadas nas séries anteriores, como as formas de organização do poder e as formas históricas de organização do trabalho. | |
| p. 300 | CHS02MOA012. Compreender a perspectiva socioantropológica sobre sexo, sexualidade e gênero. | |
| CHS02MOA015. Refletir a respeito dos movimentos sociais contemporâneos, tais como movimentos sociais baseados em classes sociais, como os operários e trabalhistas; movimentos sociais baseados em processos de reconhecimento identitários ou os “novos” movimentos sociais, tais como o feminista, os que militam pela igualdade racial, pelos direitos dos homossexuais, o ambientalista, entre outros. |
Fonte:
www.deolhonolivrodidatico.blogspot.com.br/2015/11/base-curricular-do-mec-faz-em-torno-de.html
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