Há amparo legal para uma intervenção militar no Brasil?

Postado em 25 de março de 2016

Em texto escrito em 11 de novembro de 2015, Gustavo Trigueiros apresenta analisa a legalidade e, portanto, a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil, considerando o contexto histórico, o amparo jurídico e evidências favoráveis – inclusive citando as ameaças à ordem constituída, tais como, o comunismo.

1 – INTRODUÇÃO
2 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO FEDERAL
3 – DAS ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO FEDERAL
3.1 – DA INTERVENÇÃO POLÍTICA
3.2 – INTERVENÇÃO NOS DIREITOS DE CIDADANIA
3.3 – INTERVENÇÃO INTERNACIONAL
3.4 – INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
3.5 – INTERVENÇÃO TERRITORIAL
3.6 – INTERVENÇÃO MILITAR
4 – DOS REQUISITOS DA INTERVENÇÃO FEDERAL
4.1 – DO REQUISITO MATERIAL
4.2 – DO REQUISITO FORMAL DA INTERVENÇÃO FEDERAL
5 – DA INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 5179
6 – DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
7 – DA DIFERENÇA ENTRE DEMOCRACIA E DITADURA
8 – DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, CRIMES COMUNS E CRIMES MILITARES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
9 – DA EXCEPCIONAL COMPETÊNCIA POPULAR PARA O DECRETO INTERVENTIVO
10 – DAS RAZÕES PARA UM DECRETO INTERVENTIVO DE INICIATIVA POPULAR
11 – DA CONCLUSÃO
ANEXO I – DA EVENTUAL VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ANEXO II – DA EVENTUAL VIOLAÇÃO À LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Íntegra no arquivo em PDF.

Para Haver Líderes Exige-se Liderados.

  Por Michael I. Knowles, no Daily Wire. Ninguém deprecia o presidente Trump melhor do que o presidente Trump - basta perguntar a ele. E, no entanto, apesar de toda a fanfarronice e jactância, o homem que não conseguia ver um prédio sem querer...

Juiz faz Campanha para Bandido.

Do site do O Antagonista. A Folha noticiou que o juiz do trabalho Átila Roesler e sua mulher, Gabriela Goergen de Oliveira, foram detidos por alguns minutos na Praça do Comércio, em Lisboa, porque Gabriela fazia fotos com um cartaz no qual estava escrito “Lula Livre”....

PCB e PSOL Querem Censurar Policial que Matou Bandido

do O Antagonista: O PCB e o PSOL queriam que a policial Katia da Silva Sastre, candidata a deputada federal em São Paulo, pelo PR, fosse impedida de exibir na propaganda eleitoral o vídeo que a mostra matando um assaltante na porta da escola da sua filha....

2 Comentários

  1. gustavo

    Obrigado pela divulgação do artigo. Embora não se trate de uma tese, é apenas um apanhado ou uma resenha sobre o tema visto do ponto de vista jurídico em cotejo com a realidade atual do país.

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    • Administrador

      Obrigado Gustavo, continue acompanhando as novidades da Justiça Arbitral e da Eclesiástica por aqui e em nossa página no Facebook.
      Seja sempre bem-vindo!

      Responder

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