Há amparo legal para uma intervenção militar no Brasil?

Postado em 25 de março de 2016

Em texto escrito em 11 de novembro de 2015, Gustavo Trigueiros apresenta analisa a legalidade e, portanto, a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil, considerando o contexto histórico, o amparo jurídico e evidências favoráveis – inclusive citando as ameaças à ordem constituída, tais como, o comunismo.

1 – INTRODUÇÃO
2 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO FEDERAL
3 – DAS ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO FEDERAL
3.1 – DA INTERVENÇÃO POLÍTICA
3.2 – INTERVENÇÃO NOS DIREITOS DE CIDADANIA
3.3 – INTERVENÇÃO INTERNACIONAL
3.4 – INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
3.5 – INTERVENÇÃO TERRITORIAL
3.6 – INTERVENÇÃO MILITAR
4 – DOS REQUISITOS DA INTERVENÇÃO FEDERAL
4.1 – DO REQUISITO MATERIAL
4.2 – DO REQUISITO FORMAL DA INTERVENÇÃO FEDERAL
5 – DA INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 5179
6 – DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
7 – DA DIFERENÇA ENTRE DEMOCRACIA E DITADURA
8 – DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, CRIMES COMUNS E CRIMES MILITARES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
9 – DA EXCEPCIONAL COMPETÊNCIA POPULAR PARA O DECRETO INTERVENTIVO
10 – DAS RAZÕES PARA UM DECRETO INTERVENTIVO DE INICIATIVA POPULAR
11 – DA CONCLUSÃO
ANEXO I – DA EVENTUAL VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ANEXO II – DA EVENTUAL VIOLAÇÃO À LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Íntegra no arquivo em PDF.

Publicação de André Meerholz no CONJUR

O Advogado André Meerholz,  do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório, publicou, no dia 07/05/2021, artigo no site Consultor Jurídico, com o tema “O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações“. Confira o artigo aqui. The post Publicação de André Meerholz no...

O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações

*Artigo publicado no site Consultor Jurídico, no dia  07 de maio de 2021. Em 1º de abril foi publicada a Lei 14.133/2021, que estabelece novas diretrizes para licitações e contratos administrativos. A nova lei preserva inúmeros institutos e instrumentos que, sobretudo...

2 Comentários

  1. gustavo

    Obrigado pela divulgação do artigo. Embora não se trate de uma tese, é apenas um apanhado ou uma resenha sobre o tema visto do ponto de vista jurídico em cotejo com a realidade atual do país.

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    • Administrador

      Obrigado Gustavo, continue acompanhando as novidades da Justiça Arbitral e da Eclesiástica por aqui e em nossa página no Facebook.
      Seja sempre bem-vindo!

      Responder

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