Lendo o novo CPC: Mediação e Conciliação

Postado em 27 de agosto de 2016

(*) Joabson João da Silva Barbosa, jornalista do DOJAE.

O Código de Processo Civil atualizado aprova diferentes mecanismos para a solução de conflitos, promovendo respostas mais céleres e inovadoras.

Mediacao_e_Conciliacao

Em estudo publicado no JusBrasil, Ana Lígia Denardi Ghiotti apresenta sua leitura do novo CPC sob a ótica dos meios privados de solução de litígios. A autora acredita que o código representa uma evolução, pois pode reduzir o número de demandas atravancadas no Poder Judiciário.
Denardi faz uma crítica aos próprios advogados que dificultam a adesão aos meios consensuais de solução de conflitos “por falta de familiaridade… seja por falta de interesse ou por desconhecimento”.
Mencionando a política judiciária, cita a obrigatoriedade imposta pelo novo CPC ao Estado de promover e incentivar o uso destes caminhos da justiça.
Demonstra a preocupação do legislador ao criar “toda uma seção dedicada ao assunto entre os auxiliares de justiça”. Continua, “Também consta um capítulo dedicado à audiência de conciliação […] o juiz tentará conciliar as partes, sem prejuízo de encaminhamento para outras formas de solução de conflitos, como a mediação, a arbitragem e a avaliação imparcial por terceiro.”
E claro, o que já foi mencionado pelo nosso presidente e diretores outras vezes, recebe destaque a inauguração do tema ‘criação de câmaras de conciliação e mediação para solução de conflitos no âmbito administrativo’. O CNJ está promovendo um grande trabalho para que a criação destas câmaras ocorra de acordo com a lei, inclusive com o lançamento de um sistema eletrônico dedicado.

Leia mais no artigo completo de Ana Lígia Denardi Ghiotti clicando aqui.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *