Padre acusado de incitar discriminação.

Postado em 18 de dezembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal arquivou uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia contra o monsenhor da igreja Católica Jonas Abib, fundador da Canção Nova, por incitação à discriminação religiosa em seu livro Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação.

O advogado de Abib afirmou haver proselitismo, mas não discurso de ódio contra essas religiões. Fachin, por sua vez, disse que, embora esse proselitismo acarrete comparações incômodas, não se trata de incitação, e “Liberdade de religião é a liberdade de acreditar e de fazer proselitismo em um ou outro sentido.”

“Apesar de as afirmações serem indiscutivelmente intolerantes, pedantes e prepotentes, entendo que elas encontram guarida na liberdade de expressão religiosa e, em tal dimensão, ainda que reprováveis do ponto de vista moral e ético, não preenchem o âmbito proibitivo da norma penal incriminadora”, concluiu Fachin.

 

 

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