Etimologia: Dura Lex, Sed Lex

Postado em 24 de dezembro de 2016

Algumas palavras relacionadas ao universo jurídico são têm sua origem explicada por Deonísio da Silva. Ele têm inúmeros romances, contos e ensaios publicados. Seu blog e facebook são recomendados para quem se interessa pela origem das palavras.

Texto de Augusto Nunes:

“Os dois não podem estar certos”, disse o escrivão ao sufi, designação de soberano persa que atuava também como juiz supremo e dera razão a cada um dos litigantes. Replicou o sufi: “O senhor também tem razão”.

“Sufi” no Árabe é lã, provável alusão à capa do magistrado, equivalente à toga usada sobre a túnica pelos cidadãos da Roma antiga em ocasiões solenes e hoje vestimenta privativa de juízes e ministros de tribunais superiores como o STF.

Toga, que passou ao Português com a mesma grafia do Latim, é do mesmo étimo de coisas que servem para cobrir, como telha, tugúrio, teto, de detetive, originalmente o policial encarregado de procurar o transgressor ou o ladrão onde ele se escondera, em geral no teto de residências ou prédios.

A etimologia tem destes encantos e curiosidades. Certas palavras não significam mais o que no berço significaram. Diferentemente do que fizeram nos primórdios do direito romano, os juízes não precisam mais espetar uma vara no chão, cuja ponta superior possa ser avistada de longe pela turba, identificando o tipo de litígio que atendem (se cível, se criminal, se questões familiares, se outras disputas), nem pendurar suas sentenças em varas erguidas na horizontal ou na transversal para delas os interessados tomarem conhecimento. Assim nasceu também a comarca, que em Latim significa “com marca”, isto é, identifica a área de atuação dos juizados.

A propósito, juiz designou originalmente aquele que dizia ou escrevia a justiça, o direito, que não é torto nem tortuoso sequer na etimologia: direito é do mesmo étimo de direto.

Mas sentença é do mesmo étimo do verbo sentir. Cada cabeça produz uma sentença diferente, uma vez que cada juiz sente diferentemente um mesmo problema.

O Supremo, como é conhecido o STF, é palavra que aparece em muitos outros contextos. O mais conhecido é o da culinária: supremo de frango, supremo de chocolate, supremo de abacaxi, embora não exista supremo de pizza! Supremo designa o que é ou está superior a tudo ou a todos.

Alguns advogados, adeptos do juridiquês, já se referiram ao Supremo, em desjeitosas petições, como “alcândor conselho”, esquecendo-se de que o étimo árabe desta palavra dá conta de que alcândor é poleiro de papagaios. Mas o fizeram sem ironia, apesar da insuportável enxúndia das intervenções de alguns ministros.

Não são poucos os que identificam uma fogueira de vaidades no STF. A vaidade parece inerente a certos cargos. Múmias de mais de três mil anos conservaram para a posteridade o costume de homens arrumarem as madeixas com glostora ou gumex quando estes fixadores eram conhecidos por outros nomes.

Leia o artigo completo na coluna do Augusto Nunes, na Veja.

Publicação de André Meerholz no CONJUR

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*Artigo publicado no site Consultor Jurídico, no dia  07 de maio de 2021. Em 1º de abril foi publicada a Lei 14.133/2021, que estabelece novas diretrizes para licitações e contratos administrativos. A nova lei preserva inúmeros institutos e instrumentos que, sobretudo...

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