Juízes Cada vez Mais a Favor da Poligamia

Postado em 8 de março de 2017

Pensão tem que ser dividida entre esposa e amante, determina o Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

 

Entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso:

“O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar.”

Entendimento do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:”[…]conferir tratamento desigual importaria grave violação ao princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. (…) Logo, o Judiciário não pode se esquivar de tutelar as relações baseadas no afeto,” (grifo do COJAE).

Você pode ler a decisão completa no site do Tribunal.

Na biografia de Rubens de Oliveira Santos Filho, consta que foi “advogado militante por 20 anos”, aqui e aqui. São dados incompletos, mas sempre que se usou o termo “militante” foi para descrever pessoas alinhadas com a ideologia comunista.

Aqui há um artigo que o critica por processar um jornalista.

E aqui outro em que ele suspende uma quebra de sigilo num inquérito policial  que investigava o filho de um desembargador. O inquérito trata de suspeita de comércio ilegal de munições, armas de fogo, agiotagem e segurança privada.

 

Para concluir, um artigo (título e subtítulo abaixo) de 04/03/2012 cujo conteúdo deve ser tão divulgado e debatido quanto a intenção de se impor “famílias simultâneas” numa sociedade majoritariamente conservadora:

TJMT investirá R$ 86 milhões em obras

Presidente do tribunal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho destaca a realização de reformas nas comarcas do interior do Estado

 

 

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