Infidelidade conjugal resultará em danos morais.

Postado em 11 de março de 2017

Reportagem de Tiago Miranda, com edição de Rachel Librelon, via Agência Câmara Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel.

A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.

“A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”, disse Gouveia. Segundo ele, o projeto apenas explicita no Código Civil essa responsabilidade civil.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

Íntegra da proposta aqui.

Para Haver Líderes Exige-se Liderados.

  Por Michael I. Knowles, no Daily Wire. Ninguém deprecia o presidente Trump melhor do que o presidente Trump - basta perguntar a ele. E, no entanto, apesar de toda a fanfarronice e jactância, o homem que não conseguia ver um prédio sem querer...

Juiz faz Campanha para Bandido.

Do site do O Antagonista. A Folha noticiou que o juiz do trabalho Átila Roesler e sua mulher, Gabriela Goergen de Oliveira, foram detidos por alguns minutos na Praça do Comércio, em Lisboa, porque Gabriela fazia fotos com um cartaz no qual estava escrito “Lula Livre”....

PCB e PSOL Querem Censurar Policial que Matou Bandido

do O Antagonista: O PCB e o PSOL queriam que a policial Katia da Silva Sastre, candidata a deputada federal em São Paulo, pelo PR, fosse impedida de exibir na propaganda eleitoral o vídeo que a mostra matando um assaltante na porta da escola da sua filha....

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *