Escola Com ou Sem Partido?

Postado em 1 de outubro de 2017

Em julho de 2016, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, emitiu uma suposta “nota técnica” contra o projeto de lei Escola Sem Partido, na qual defendia abertamente “o fato de a escola ser um lugar estratégico para a emancipação política”.

Abaixo, a forma como os diretores de escolas públicas são escolhidos:

45% – Indicação apenas;

21% – Eleição apenas;

11% – Processo seletivo e eleição;

7% – Processo seletivo e indicação;

7% – Concurso público apenas;

4% – Processo seletivo apenas.

Publicação de André Meerholz no CONJUR

O Advogado André Meerholz,  do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório, publicou, no dia 07/05/2021, artigo no site Consultor Jurídico, com o tema “O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações“. Confira o artigo aqui. The post Publicação de André Meerholz no...

O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações

*Artigo publicado no site Consultor Jurídico, no dia  07 de maio de 2021. Em 1º de abril foi publicada a Lei 14.133/2021, que estabelece novas diretrizes para licitações e contratos administrativos. A nova lei preserva inúmeros institutos e instrumentos que, sobretudo...

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