Diferença entre conciliação e arbitragem

Postado em 12 de fevereiro de 2018

Quando ocorre algum tipo de conflito, muitas pessoas procuram o judiciário. Porém, os processos que tramitam nos tribunais costumam ser lentos e, muitas vezes, se tornam ineficazes para solucionar controvérsias. Como alternativa, existe a possibilidade de realização de conciliação e arbitragem.

A utilização desses procedimentos para a resolução de conflitos constitui uma tendência mundial. No Brasil, a popularização do uso dessas técnicas é recente, mas já não pode passar despercebida pelo profissional do Direito. Por isso, hoje vamos tratar sobre as diferenças entre conciliação e arbitragem.

O que é conciliação?

Na conciliação, há uma tentativa de resolver o conflito por meio de um acordo entre as partes. O conciliador atua ouvindo ambos os lados e dando sugestões sobre como seria a melhor maneira de resolver o problema.

Isso quer dizer que um terceiro, assim como faria um juiz ou um mediador, analisa o caso. A diferença é que, em vez de deixar as partes encontrarem uma solução sozinhas ou de determinar que atuem de determinada maneira, o conciliador sugere situações que possam por fim ao conflito.

No caso da conciliação, portanto, cabe às partes optar por resolver a situação da maneira sugerida, ou não, mas a função do conciliador é apresentar soluções e até mesmo induzir os envolvidos a conciliar da maneira proposta.

O que é arbitragem?

Na arbitragem, as partes escolhem, por livre e espontânea vontade, um terceiro que irá decidir qual é a solução para o conflito. Geralmente se realiza arbitragem após ineficácia de mediação ou conciliação, ou seja, quando não foi possível resolver o problema amigavelmente.

O árbitro, que é determinado no contrato pactuado entre as partes, analisa a causa e decide conforme entender melhor. As partes devem acatar a decisão dele como se fosse a de um juiz estatal.

A decisão arbitral, portanto, tem a mesma eficácia de uma sentença judicial e, se condenatória, servirá como título executivo. Por outro lado, diferente da sentença, a decisão proferida pelo árbitro é irrecorrível.

Conheça mais detalhes sobre o que é arbitragem.

Conciliação e arbitragem: qual é a melhor opção?

Por se tratarem de maneiras bastante distintas de resolver conflitos, ainda que ambas sejam alternativas ao processo tradicional, a melhor opção vai depender do caso concreto.

Sendo a conciliação uma tentativa de aproximação entre as partes, com uma sugestão de resolução por terceiro, ela deve ser a primeira tentativa.

Entretanto, quando a conciliação falha, ou seja, quando as partes não conseguem ceder o suficiente naquilo que pensam ter direito, é possível recorrer ao árbitro, que já deve estar previsto no contrato pactuado entre os envolvidos. Ele decidirá conforme sua consciência, mesmo que uma das partes não concorde com o resultado.

Portanto, é importante conhecer as diferenças entre esses institutos para saber quando um pode ser usado, ou quando o outro é melhor.

O fato é que tanto a conciliação, quando a arbitragem, são alternativas excelentes aos processos judiciais, seja pela celeridade na solução do problema, ou pela possibilidade de uma solução mais amigável e adequada a todos os envolvidos.

Conheça também a diferença entre conciliação, mediação e arbitragem.

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Autoria do texto: Content Team Direito Profissional.
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2018.
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