Ofensas em redes sociais podem gerar dano moral

Postado em 1 de dezembro de 2020

Em
meio a tantos benefícios das redes sociais, há uma consequência negativa da
popularização dessas ferramentas: muitos se sentem protegidos pelas telas do
seu smartphone e abusam de sua liberdade para proferir todo tipo de insulto a
quem discorde de seu ponto de vista.

Embora
tenha se tornado comum, a troca de ofensas em redes sociais pode ser judicializada
e resultar em indenização por dano moral.

Em
SC, uma mulher foi condenada a pagar R$ 2,5 mil em virtude das ofensas que
proferiu nos comentários de um post. No entendimento da juíza, “embora a
liberdade de expressar-se seja um direito fundamental, não é absoluta e deve
ser exercitada em respeito a outros valores também amparados pelo texto
constitucional”.

Briga
de família em grupo do whatsapp também pode ter o mesmo resultado: no Amazonas,
uma mulher foi condenada a pagar R$ 2 mil após proferir xingamentos, palavras
de baixo calão e acusações infundadas a outra pessoa integrante do grupo. Para o
juiz, o aplicativo “não deve ser usado de forma irresponsável ao bel prazer dos
usuários e não devem as redes sociais ser usadas como escudo para quem possui a
pretensão de violar a integridade psicofísica do outro”.

Em
SP, uma mulher foi condenada a pagar R$ 3 mil após insultar a atual companheira
de seu ex-namorado no Facebook. Para o julgador, “A autora da ação tem mesmo
direito a que seu patrimônio personalíssimo seja mantido incólume e livre de
moléstias gratuitas e, diante do elevado grau ofensivo das postagens, resta
evidente os danos morais suportados, na medida em houve excesso à livre manifestação
do pensamento e afronta ao direito de proteção à honra, à imagem e à
intimidade, previstos constitucionalmente”.

Portanto, é
necessário ter muita cautela ao utilizar as redes sociais, pois o engajamento
em discussões deve ser pautado pelo respeito. E, se você foi vítima e pretende
pleitear indenização, leve seu celular para um Cartório e faça uma ata notarial
(assim sua prova fica protegida e pode ser utilizada mesmo se a postagem for
apagada). Após, procure um advogado de confiança ou o Juizado Especial.

Andrea Kessler
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