Câmara aprova MP que libera recursos para vacina de Oxford contra a Covid-19

Postado em 2 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2, a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para a compra da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. A verba vai custear o contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica britânica AstraZeneca. Com a aprovação, a MP será enviada para análise do Senado. O texto, de relatoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), foi aprovado sem emendas. “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou a parlamentar. Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

Mais cedo, em audiência na Comissão Mista da Covid-19 do Congresso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuelloafirmou que o Brasil receberá cerca de 15 milhões de doses da vacina de Oxford entre janeiro e fevereiro de 2021. O acordo do governo federal e da Fiocruz prevê a chegada de 100 milhões de doses do imunizante ao país e a transferência total de tecnologia até junho. Com isso, o Brasil poderá produzir cerca de 110 a 160 milhões de unidades da vacina de maneira autônoma no segundo semestre de 2021. Pazuello também comentou sobre a adesão do Brasil ao Covax Facility, que permite que o país tenha, entre suas opções, pelo menos mais dez vacinas. A iniciativa internacional visa acelerar a produção de vacinas e permitir o acesso equitativo aos imunizantes contra o coronavírus. “O Brasil aderiu a esse consórcio desde o desenvolvimento das vacinas, já com opção de compra, recebimento de 42 milhões de doses, que poderá ser de uma das 10 fabricantes, inclusive a própria AstraZeneca ou a Pfizer, por exemplo. Estão no consórcio”, afirmou o ministro.

Também nesta quarta-feira, a Anvisa anunciou os critérios que o órgão utilizará para analisar se autoriza ou não o uso emergencial de vacinas contra o coronavírus. O ensaio clínico do projeto de imunizante deve estar, pelo menos, na fase 3. No Brasil, estão neste estágio as vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, pela Johnson & Johnson, e pela Pfizer em parceria com a BioNTech.

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