Nunes Marques intima Kalil a cumprir liminar que permite cultos e missas presenciais

Postado em 4 de abril de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Kassio Nunes Marques, intimou, na madrugada deste domingo, 4, o prefeito de Belo HorizonteAlexandre Kalil (PSD), a cumprir decisão que permite a realização de missas e cultos presenciais em todo o país. Em seu Twitter, Kalil afirmou que não iria seguir a liminar de Nunes Marques. O prefeito da capital mineira disse que “acompanhará o Plenário do Supremo Tribunal Federal” e o que “vale é o decreto do Prefeito”. “Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, declarou Kalil. Horas depois da, o advogado-Geral da União, André Mendonça, entrou com uma ação no STF pedindo que o ministro Nunes Marques intime o prefeito de Belo Horizonte pelo “descumprimento de decisão judicial”.

Nunes Marques, então, determinou o “imediato cumprimento” do despacho. Kalil deverá esclarecer, no prazo de 24 horas, as “providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. O ministro ainda intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantir o cumprimento da liminar “caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”. Nunes Marques também pediu para que a Procuradoria-Geral da República adote “providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas pelo ministro”.

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

Leia o artigo original clicando no link abaixo:

Read More

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 4 de abril de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Aviso Legal

A COJAE acredita que a propagação de informações relevantes e responsáveis pode ajudar a sociedade. Por isso, mobilizou sua equipe editorial em prol de confrontar as diferentes visões a respeito dos mais variados assuntos, a fim de difundir somente informações que acredita serem baseadas em fatos.
Os conteúdos aqui ora publicados estão livres do alarmismo, sensacionalismo e interesse político-ideológico amplamente divulgado pelas grandes mídias, incluindo canais de televisão e gigantes redes sociais que manipulam infielmente os dados.

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 4 de abril de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Publicações Relacionadas

Explore Seus Tópicos Favoritos

Leia mais artigos publicados em nosso blog navegando pelas categorias abaixo. Clique aqui para acessar nosso blog.

Notícias
Direito
Judiciário
Ética
Arbitragem
Editorial
Ideologia
Justiça Federal
Teologia
Todas as Categorias

Selecionadas do editorial

Artigos Relacionados

0 Comentários

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *