Nunes Marques será relator de ação para agilizar impeachment de Alexandre de Moraes

Postado em 12 de abril de 2021

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança que pretende agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e protocolada nesta segunda-feira, 12. Com isso, o parlamentar tenta fazer com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) acelere a análise do pedido de afastamento do magistrado. Originalmente, Kajuru requeriu que o mandado fosse direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, responsável por ordenar a instalação da CPI da Covid-19 para investigar possíveis crimes cometidos pelo governo durante a pandemia. Entretanto, a ação foi para Nunes Marques, que deverá analisar se dará prosseguimento ou não ao pedido.

Kajuru apresentou o pedido de impeachment de Moraes a Pacheco no dia 23 de fevereiro após o magistrado determinar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido no dia 16 de fevereiro depois de publicar vídeos com ameaças contra ministros do STF. Segundo Kajuru, a decisão de Moraes foi “uma agressão a liberdade de expressão e de imprensa” e teria violado a imunidade parlamentar. No dia 14 de março, o ministro determinou a prisão domiciliar do deputado e o monitoramento através de tornozeleira eletrônica. O parlamentar também foi autorizado a participar remotamente das sessões da Câmara dos Deputados.

A ação foi protocolada um dia após o vazamento de conversa entre o senador e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a instalação da CPI da Covid-19, com o mandatário pedindo que prefeitos e governadores sejam inclusos nas investigações. “Se você não mudar o objeto da CPI, você não pode convocar governadores. Se você mudar, dez para você porque nós não temos nada a esconder. Você tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você faz um excelente trabalho para o Brasil”, disse Bolsonaro. No momento, dez pedidos de investigação contra ministros do STF estão no Senado, sendo seis deles contra Alexandre de Moraes. Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também são alvo de ações. Até hoje, nenhum processo foi aberto pelo Senado, que arquivou todas ações.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

Leia o artigo original clicando no link abaixo:

Read More

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 12 de abril de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Aviso Legal

A COJAE acredita que a propagação de informações relevantes e responsáveis pode ajudar a sociedade. Por isso, mobilizou sua equipe editorial em prol de confrontar as diferentes visões a respeito dos mais variados assuntos, a fim de difundir somente informações que acredita serem baseadas em fatos.
Os conteúdos aqui ora publicados estão livres do alarmismo, sensacionalismo e interesse político-ideológico amplamente divulgado pelas grandes mídias, incluindo canais de televisão e gigantes redes sociais que manipulam infielmente os dados.

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 12 de abril de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Publicações Relacionadas

Explore Seus Tópicos Favoritos

Leia mais artigos publicados em nosso blog navegando pelas categorias abaixo. Clique aqui para acessar nosso blog.

Notícias
Direito
Judiciário
Ética
Arbitragem
Editorial
Ideologia
Justiça Federal
Teologia
Todas as Categorias

Selecionadas do editorial

Uma só Constituição

*Artigo publicado na Gazeta do Povo, dia 14 de junho de 2021. Paira no país certa insatisfação com o STF. O atual conceito do tribunal difere grandemente daquele citado por ex-ministros notáveis,...

Artigos Relacionados

Wilson Witzel recorre ao STF para não comparecer à CPI da Covid-19

Wilson Witzel recorre ao STF para não comparecer à CPI da Covid-19

O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI da Covid-19. Em pedido apresentado nesta terça-feira, 15, a defesa do político pede que ele não seja obrigado prestar depoimento aos senadores,...

0 Comentários

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *