Fachin pede à presidência do STF para deixar a Segunda Turma

Postado em 15 de abril de 2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à presidência da Corte, nesta quinta-feira, 15, para deixar a Segunda Turma e migrar para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, marcada para julho. “Na manhã de hoje o Ministro Edson Fachin encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal ofício que segue anexo. Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, diz nota oficial emitida pelo gabinete do ministro.

No oficío, obtido pela Jovem Pan, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja um integrante mais antigo no tribunal para ocupar a cadeira, como prevê o regime interno do STF. “Respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental, encareço receber o presente como manifestação do subscritor para fins de transferência à Primeira Turma, caso não haja interesse de integrante mais antigo, em razão do pedido de aposentadoria pleiteado pelo ilustre Decano, Ministro Marco Aurélio Mello, por meio dos ofícios de n.º 12 e 13, GBMA, respectivamente, de 25 e 29 de março último. Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma”, diz um trecho do ofício.

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

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Autoria do texto: André Siqueira.
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