AO VIVO: CPI da Covid-19 é instalada no Senado; acompanhe

Postado em 27 de abril de 2021

Em meio a um embate na Justiça, a CPI da Covid-19 será instalada no Senado nesta terça-feira, 27, para apurar ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Na véspera da primeira reunião do colegiado, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado relator, conforme um acordo costurado por sete dos 11 integrantes da comissão. A decisão, proferida pelo juiz Charles Morais, da 2ª Vara Federal do DF, foi proferida em uma ação popular protocolada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso.

Como a Jovem Pan mostrou, o senador Omar Aziz (PSD-AM), provável presidente da comissão, irá ignorar a decisão judicial e indicar Calheiros para um dos postos mais importantes da CPI. O acordo, que já havia sido costurado por sete dos 11 titulares, foi reiterado na noite desta segunda-feira, 26, em um jantar que ocorreu no apartamento funcional do parlamentar do PSD. Entre os senadores, prevalece a leitura de que a liminar representa uma interferência do Judiciário no Legislativo. “A escolha de relator cabe ao presidente da CPI. Trata-se de questão do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em seu perfil no Twitter.

Até o momento, foram apresentadas duas questões de ordem – ambas por senadores governistas. Presidente nacional do Progressistas e um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira pediu a suspensão do início dos trabalhos, sob a alegação de que a composição do colegiado infringia o regimento interno do Senado. O inciso 3º do artigo 145 afirma que “o Senador só poderá integrar duas comissões parlamentares de inquérito, uma como titular, outra como suplente”. Três dos 11 membros da comissão que irá apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus são titulares da CPI da Chapecoense, que trata da situação das vítimas e familiares do acidente aéreo do clube catarinense. O pedido foi indeferido por Otto Alencar (PSD-BA), que preside a sessão.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) defendeu que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) sejam declarados suspeitos por serem pais dos governadores de Alagoas e do Pará, respectivamente. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), chamou o pedido de “filigranas que não estão apropriadas para o momento”. “Não há nem escolha de relator, não há nem a quem julgar suspeito”, acrescentou. Alencar, por sua vez, disse que a questão terá de ser debatido quando o presidente do colegiado for eleito.

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

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Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 27 de abril de 2021.
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