Senado adia votação de projeto que proíbe fechamento de escolas na pandemia

Postado em 11 de junho de 2021

O Senado Federal adiou pela terceira vez a votação do projeto que classifica a educação presencial como um serviço essencial, o que proibiria o fechamento de escolas durante a pandemia. O projeto determina que Estados, municípios e a União devem decidir juntos as estratégias para o retorno às atividades presenciais, de acordo com as orientações sanitárias do Ministério da Saúde. Assim, em cada local seria definido um protocolo de volta às aulas. O relator, senador Marcos do Val (PODE) apresentou uma nova versão do parecer. A vacinação dos professores passa a ser condição obrigatória para o retorno às aulas. Ele reforça a necessidade de um planejamento. “Entendemos que a falta de planejamento, além de aumentar o sentimento de insegurança de toda a comunidade escolar, também potencializa os efeitos nefastos da pandemia sobre a educação. Defendemos que sejam estabelecidos critérios claros para determinar as medidas a serem todas em cada cenário, a depender o grau de criticidade da pandemia, colocando a educação entre as atividades prioritárias.”

O texto ainda define que as aulas poderiam ser retomadas com rodízio de horários entre turmas e distanciamento social, com possibilidade de um sistema híbrido, com atividades presenciais e remotas. Pais de alunos entre quatro e 17 anos de idade podem optar por não encaminhar os filhos à escola. A pedido do senador Flávio Arns (PODE), a Casa vai ser realizada uma nova sessão de debates sobre a proposta. Ele destaca a resistência em torno do tema. “Houve praticamente uma convergência no sentido de que a lei não é necessária. Nós temos protocolos no Ministério da Saúde, protocolos também no Ministério da Educação, nos Estados, nos municípios. Muitos municípios já têm atitudes que compensam o retorno às aulas”, disse. Caso os senadores aprovem o projeto com alterações, ele retorna à Câmara, onde já foi aprovado em abril. Ao mesmo tempo, os deputados pretendem votar uma nova proposta sobre retorno às aulas. O texto prevê a volta às atividades presenciais deve obedecer às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a colaboração de órgãos ligados à educação, saúde e assistência social.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

Leia o artigo original clicando no link abaixo:

Read More

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 11 de junho de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Aviso Legal

A COJAE acredita que a propagação de informações relevantes e responsáveis pode ajudar a sociedade. Por isso, mobilizou sua equipe editorial em prol de confrontar as diferentes visões a respeito dos mais variados assuntos, a fim de difundir somente informações que acredita serem baseadas em fatos.
Os conteúdos aqui ora publicados estão livres do alarmismo, sensacionalismo e interesse político-ideológico amplamente divulgado pelas grandes mídias, incluindo canais de televisão e gigantes redes sociais que manipulam infielmente os dados.

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 11 de junho de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Publicações Relacionadas

Explore Seus Tópicos Favoritos

Leia mais artigos publicados em nosso blog navegando pelas categorias abaixo. Clique aqui para acessar nosso blog.

Notícias
Direito
Judiciário
Ética
Arbitragem
Editorial
Ideologia
Justiça Federal
Teologia
Todas as Categorias

Selecionadas do editorial

Artigos Relacionados

0 Comentários

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *