Pressionado por receio de racionamento, Senado vota MP da Eletrobras nesta quarta

Postado em 16 de junho de 2021

Quase no fim do prazo, o Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 16, a Medida Provisória (MP) da capitalização da Eletrobras. Os parlamentares correm contra o tempo, porque o texto perde validade na próxima terça-feira, dia 22. Se houver mudanças, a matéria terá de passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, senador Marcos Rogério, vai apresentar o parecer nesta quarta, mesmo dia da votação. Segundo ele, haverá mudanças, mas “a espinha dorsal” será mantida. “Queremos aprovar a matéria no Senado Federal a tempo de voltar à Câmara com as inovações introduzidas pelo Senado Federal para que a Câmara possa deliberar sobre essas modificações todas”, garantiu o parlamentar, afirmando ainda que um dos focos do relatório será baratear a conta de luz. “Redução de tarifa, modicidade tarifária sem impacto para cima na conta de luz do consumidor. Pelo contrário, o foco é a redução da tarifa de energia.”

Funcionários da Eletrobras entraram em greve contra a capitalização, que ocorre em meio a uma das piores crises hídricas da história. Nesta terça-feira, entrou em vigor uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que limita o uso dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes, em Minas Gerais. Pela norma, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá adequar a operação para manter o mínimo de 15% do volume útil até 30 de novembro. Em audiência pública na Câmara, o diretor da entidade, Luiz Carlos Ciocchini, descartou o risco de um apagão nos próximos meses. “As soluções de curto prazo elas têm caminhado bastante bem, estão sendo implementadas, estão sendo executadas e com isso nós reiteramos que para o ano de 20/21 não existe em nosso cenário risco de apagão, nenhuma dessas consequências negativas”, afirmou.

O temor de uma crise energética deixa tanto governo quanto  Congresso Nacional em alerta. O tema foi discutido em reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta terça-feira. Lira descartou a possibilidade de um apagão, mas falou sobre o risco de um racionamento semelhante ao de 2001, quando a escassez de chuvas causou uma série de apagões, obrigando o governo de Fernando Henrique Cardoso a limitar o uso de energia, encarecendo a conta de quem consumia mais. O presidente da Câmara disse que a MP do racionamento, ainda em discussão no Planalto, pode dar mais segurança jurídica em relação à gestão dos reservatórios. “O problema é de gerenciamento, não é de lei. É gerenciamento de reservatório, de outras escolhas, economia, educação. Tem que conversar claramente. É melhor ter um dano controlado do que incontrolado”, disse. A matéria, no entanto, só deve chegar ao Congresso após a votação da MP que define as condições para a capitalização da Eletrobras. Atualmente, a União tem 51,82% das ações ordinárias da estatal. A expectativa é que esse percentual caia para 45%, mas com direito de veto em decisões consideradas mais sensíveis. Durante a tramitação na Câmara, deputados incluíram trechos que não estavam na versão original enviada pelo governo federal. Entidades ligadas ao setor elétrico e à indústria calculam que essas emendas podem custar até R$ 41 bilhões ao consumidor brasileiro.

*Com informações da repórter Camila Yunes

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

Leia o artigo original clicando no link abaixo:

Read More

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 16 de junho de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Aviso Legal

A COJAE acredita que a propagação de informações relevantes e responsáveis pode ajudar a sociedade. Por isso, mobilizou sua equipe editorial em prol de confrontar as diferentes visões a respeito dos mais variados assuntos, a fim de difundir somente informações que acredita serem baseadas em fatos.
Os conteúdos aqui ora publicados estão livres do alarmismo, sensacionalismo e interesse político-ideológico amplamente divulgado pelas grandes mídias, incluindo canais de televisão e gigantes redes sociais que manipulam infielmente os dados.

Explore Seus Tópicos Favoritos

Leia mais artigos publicados em nosso blog navegando pelas categorias abaixo. Clique aqui para acessar nosso blog.

Notícias
Direito
Judiciário
Ética
Arbitragem
Editorial
Ideologia
Justiça Federal
Teologia
Todas as Categorias

Selecionadas do editorial

Artigo: A PEC dos Precatórios

Um dos temas de maior repercussão recente na mídia é a Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, que propõe alterações no regime constitucional de pagamento de precatórios. Confira aqui o artigo...

Artigos Relacionados

0 Comentários

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *