Após aprovação no Senado, Lira deve pautar MP da Eletrobras na Câmara na segunda-feira

Postado em 18 de junho de 2021

Em votação apertada, por 42 votos a 37, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. O texto define que a União, que atualmente possui 60% da estatal, passe a emitir ações, a serem negociadas na Bolsa de Valores, para que a participação se torne menor que 50%. A União permanece com o poder de veto em decisões sobre o estatuto social da empresa. Outro ponto importante é o aumento da geração de energia por usinas termoelétricas movidas por gás natura. Seriam contratados oito mil megawatts para atender oito milhões de pessoas. A estrutura entraria em operação ente 2026 e 2030, com contratos de 15 anos. A medida também cria uma reserva de mercado de 50% para as pequenas centrais hidrelétricas em leilões até 20206. O relator, senador Marcos Rogério, aponta que a matéria traz benefícios ao setor elétrico. “Vamos ter uma empresa que terá de volta o seu protagonismo, com condições de investir, com condições de gerar energia mais barata e cada vez mais limpa. Hoje, estamos comprando energia cara, cara, e de fontes mais poluentes.”

A sessão foi marcada por uma divisão entre os senadores contrários e favoráveis, o que provocou um longo debate. Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, ficou clara a ineficiência do modelo atual da Eletrobras. “Não vi um depoimento sequer que projetasse investimento da Eletrobras do jeito que se encontra, que projetasse melhoria de cenário para pelo menos manter a capacidade de investimento de oferta de energia. Constando a certeza de um modelo absolutamente fracasso”, disse. Após a votação, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, receber o relator e comemorou a aprovação. “Para que possa oferecer para os cidadãos uma energia mais barata, renovável e com expansão do nosso parque de geração e transmissão de energia”, disse. Porém senadores contrários à  medida contestam os dados. A parlamentar Simone Tebet afirmou que foram inseridos muitos “jabutis” no texto, como a expansão das termoelétricas.

O Senador Álvaro Dias tombem questionou o ponto. “Ela compromete o meio ambiente na medida que valoriza a energia antiga e suja em detrimento da moderna e limpa energia, como a eólica e a solar”, pontuou. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates, classificou a proposta como uma “xepa” energética. Ele criticou as negociações em alguns pontos do texto. “Botaram o carvão, tiraram o carvão. Botar o gás para lá, para cá. Não é possível fazer isso sem estudo de impacto tarifário, sem estudo de viabilidade dessas térmicas. Não sou contra, mas tem lugares que não há viabilidade comprovada, isso vai para a conta do consumidor. Não podemos fazer a irresponsabilidade de fazer essa quermesse aqui”, pontou. Como o texto foi aprovado com alterações, ele retorno para análise da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que vai pautar a proposta na próxima segunda-feira, 21. A medida provisória da Eletrobras precisa ser aprovada até terça-feira para não perder a validade.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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Política – Jovem Pan

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Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 18 de junho de 2021.
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