Câmara realiza sessão para votar MP de privatização da Eletrobras

Postado em 21 de junho de 2021

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 21, a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Como a matéria sofreu alterações no Senado, ela irá retorna para a análise dos deputados. A MP precisa ser aprovada até a terça-feira, 22, para não perder a validade. O texto define que a União, que hoje possui 70% da estatal passe a emitir as ações a serem negociadas na bolsa de valores para que a participação se torne menor que 50%. A união permanece com o poder de veto em decisões sobre o Estatuto Social da Empresa. Os pontos mais polêmicos do texto são chamados “jabutis”, que não tem relação direta com o ponto central da proposta. Um deles é o aumento da geração de energia por usinas termoelétricas movidas a gás natural. Seriam contratados 8 mil megawatts para atender cerca de 10 milhões de pessoas. A estrutura entraria em operação entre 2026 e 2030, em contratos de 15 anos.

Também gera resistência o item que cria uma reserva de mercado de 59% para as pequenas centrais hidrelétricas em leilões até 2026. Antes da sessão desta segunda, o relator, deputado Omar Nascimento (DEM) vai anunciar novas alterações no texto. Alguns pontos inseridos pelo Senado devem ser retirados. Parlamentares de oposição já indicaram que caso a medida provisória seja aprovada, vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles argumentam que há indícios de inconstitucionalidade em contos incluídos pelos senadores que encareceriam o consumo de energia. Além disso, durante a votação, eles devem tentar obstruir os trabalhos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

*Com informações do repórter Levy Guimarães

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

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Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 21 de junho de 2021.
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