Douglas Garcia é condenado a pagar indenização a todos mencionados pelo ‘dossiê contra antifascistas’

Postado em 5 de agosto de 2021

O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) foi condenado a pagar indenização para todos que tiveram seus dados pessoais divulgados no dossiê contra antifascistas, documento com quase mil páginas, com nomes, fotos e descrição de pessoas que participaram de ato pró-democracia no dia 31 de maio de 2020 na Avenida Paulista. Para o juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível do Foro Central, a divulgação das informações de pelo parlamentar causou “lesão imaterial, coletiva e individual, pelo desrespeito à honra, respeitabilidade à vida privada e direitos conexos” dos citados. O magistrado ainda relembra que o dossiê foi entregue às autoridades policiais, “como se criminosos fossem todos aqueles lá enumerados, sem que, todavia, houvesse a imputação de qualquer crime concreto”. “Deu-se a acusação apenas pela adoção, por terceiros, de ideologia contrária ao grupo do requerido, uma conduta sectária e manifestamente autoritária, que não aceita divergências típicas de uma democracia”, justificou. O juiz não estabeleceu o valor da indenização, mas determinou que o pagamento siga a apuração dos danos causados pelo dossiê em cada caso individualmente. O magistrado ainda condenou o deputado estadual ao pagamento de metade das custas e despesas processuais.

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

Leia o artigo original clicando no link abaixo:

Read More

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 5 de agosto de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Aviso Legal

A COJAE acredita que a propagação de informações relevantes e responsáveis pode ajudar a sociedade. Por isso, mobilizou sua equipe editorial em prol de confrontar as diferentes visões a respeito dos mais variados assuntos, a fim de difundir somente informações que acredita serem baseadas em fatos.
Os conteúdos aqui ora publicados estão livres do alarmismo, sensacionalismo e interesse político-ideológico amplamente divulgado pelas grandes mídias, incluindo canais de televisão e gigantes redes sociais que manipulam infielmente os dados.

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 5 de agosto de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Publicações Relacionadas

Explore Seus Tópicos Favoritos

Leia mais artigos publicados em nosso blog navegando pelas categorias abaixo. Clique aqui para acessar nosso blog.

Notícias
Direito
Judiciário
Ética
Arbitragem
Editorial
Ideologia
Justiça Federal
Teologia
Todas as Categorias

Selecionadas do editorial

Artigos Relacionados

Publicação de Larissa Ross no Migalhas

Publicação de Larissa Ross no Migalhas

A advogada Larissa Ross, publicou no dia 17/09/2021, o artigo no Migalhas, com o tema “A obrigatória ratificação judicial dos elementos informativos da investigação para a decisão de pronúncia“. Confira aqui o artigo.The post Publicação de Larissa Ross no Migalhas...

0 Comentários

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *