STF deve retomar na quarta o julgamento do marco temporal para demarcações de terras

Postado em 30 de agosto de 2021

A pressão de representantes indígenas tem dado certo no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, o ministro Luiz Fux, avisou que não vai colocar outro processo em pauta enquanto não concluir a análise do recurso que questiona o chamado marco temporal. “Assim eu espero ter respondido, digamos assim, a carta que me foi endereçada pelo Observatório dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Justiça, firmada por todos os seus integrantes”, disse o ministro. O marco temporal é o entendimento de que os indígenas precisam comprovar que ocupava a terra até 1988, quando foi promulgada a Constituição, para garantir a demarcação de novas áreas. O ministro Edson Fachin fez a leitura do relatório na semana passada e o julgamento foi adiado, uma vez que o presidente Luiz Fux que seria aconselhável ouvir no mesmo dia toda 39 sustentações orais prevista.

A pressão não é apenas a favor dos indígenas não. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim de semana, avisou que não vai aceitar uma possível decisão do Tribunal contra o marco temporal. “Caso está aprovado, eu tenho duas opções. Não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição”, afirmou o chefe do Executivo. Segundo o presidente, se o Supremo alterar o entendimento hoje vigente, uma decisão judicial poderia obrigar a administração federal a demarcar como indígena uma área equivalente a soma dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os indígenas estão acampados em uma área perto da Explanada dos Ministérios. Eles iriam embora na sexta-feira, 27, mas decidiram ficar até a próxima quinta-feira, 2, pra ver se conseguem acompanhar todo o julgamento no Supremo.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

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Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 30 de agosto de 2021.
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