Fux determina retirada de bandeira imperial hasteada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul 

Postado em 7 de setembro de 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux, determinou na noite de segunda-feira, 6, a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A determinação do hasteamento partiu do desembargador Carlos Eduardo Contar. O intuito do Tribunal era manter a bandeira entre os dias 6 e 10 de setembro como uma homenagem ao bicentenário de Independência do Brasil. Membros do CNJ questionaram a conduta do desembargador e enviaram uma representação ao presidente do conselho, que acolheu o pedido. Os autos serão encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça para apuração de eventual responsabilidade disciplinar de Carlos Eduardo Contar.

Em sua decisão, Fux explica que a bandeira do Brasil império não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro. O ministro ainda acrescenta que existe a necessidade da manutenção de uma neutralidade e imparcialidade do tribunal local. “A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, diz o magistrado. O TJMS informa que a determinação de Fuz foi cumprida nesta terça-feira, 7, e que a bandeira histórica foi retirada da sede do tribunal.

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

Leia o artigo original clicando no link abaixo:

Read More

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 7 de setembro de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Aviso Legal

A COJAE acredita que a propagação de informações relevantes e responsáveis pode ajudar a sociedade. Por isso, mobilizou sua equipe editorial em prol de confrontar as diferentes visões a respeito dos mais variados assuntos, a fim de difundir somente informações que acredita serem baseadas em fatos.
Os conteúdos aqui ora publicados estão livres do alarmismo, sensacionalismo e interesse político-ideológico amplamente divulgado pelas grandes mídias, incluindo canais de televisão e gigantes redes sociais que manipulam infielmente os dados.

Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 7 de setembro de 2021.
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Publicações Relacionadas

Explore Seus Tópicos Favoritos

Leia mais artigos publicados em nosso blog navegando pelas categorias abaixo. Clique aqui para acessar nosso blog.

Notícias
Direito
Judiciário
Ética
Arbitragem
Editorial
Ideologia
Justiça Federal
Teologia
Todas as Categorias

Selecionadas do editorial

Publicação de Larissa Ross no Migalhas

A advogada Larissa Ross, publicou no dia 17/09/2021, o artigo no Migalhas, com o tema “A obrigatória ratificação judicial dos elementos informativos da investigação para a decisão de pronúncia“....

Artigos Relacionados

AO VIVO: CPI da Covid-19 ouve ministro Wagner Rosário, da CGU

AO VIVO: CPI da Covid-19 ouve ministro Wagner Rosário, da CGU

Três meses depois da aprovação de sua convocação, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, depõe nesta terça-feira, 21, à CPI da Covid-19. A oitiva deve ser marcada por uma espécie de guerra de narrativas entre senadores governistas e membros...

0 Comentários

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *