Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro seja ouvido pela PF em até 30 dias

Postado em 7 de outubro de 2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do presidente Jair Bolsonaro nos próximos 30 dias. A decisão foi confirmada pelo STF no fim da tarde desta quinta-feira, 7. O depoimento é referente ao inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu na PF e se baseia nas denúncias do ex-ministro Sergio Moro. Dentro do prazo estabelecido, Bolsonaro poderá marcar um dia e horário para ser ouvido presencialmente sobre o caso. A decisão de Moraes foi tomada um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar o ministro que Bolsonaro iria prestar o depoimento de forma presencial. A informação foi dada a Moraes minutos antes do início do julgamento do STF que discutiria se Bolsonaro poderia depor por escrito ou precisaria ir presencialmente.

Até então, o presidente alegava que queria depor por escrito. O caso estava sob a relatoria do ex-ministro do STF, Celso de Mello, que, antes de sua aposentadoria, em 2020, defendeu que Bolsonaro deveria depor presencialmente. Segundo o Código de Processo Penal, como prerrogativa do cargo, o presidente tem o direito de prestar depoimento por escrito na condição de testemunha. Entretanto, como Bolsonaro é investigado, não existe uma previsão legal sobre isso, o que fez com que o plenário do STF agisse. Com a petição, o julgamento foi adiado. Até o momento, não foi agendada uma data para o depoimento do presidente à PF.

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Política – Jovem Pan

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Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021.
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