Bolsonaro sinaliza apoio ao marco temporal e a projetos da bancada ruralista

Postado em 7 de outubro de 2021

O café da manhã realizado no Palácio do Planalto com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última quarta-feira, 06, contou com a presença de 40 parlamentares membros da bancada ruralista e de ministros de estado, como Tereza Cristina, da Agricultura, e Flávia Arruda, da secretaria de governo. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PA), na pauta do encontro esteve um alinhamento com o governo sobre projetos de lei que a bancada pretende aprovar ainda neste ano no Congresso Nacional. “Nós temos uma meta: até o final deste ano aprovarmos as principais pautas, licenciamento ambiental, regularização fundiária, questão dos defensivos agropecuários, que é a lei do alimento mais seguro, a questão do marco temporal, isso na Câmara e no Senado. E o poder executivo nos deu o apoio nessas pautas”, afirmou.

Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei que propõe condições para demarcações das terras indígenas, entre elas o marco temporal. Indígenas só poderiam requerer a posse de terras que já estivessem ocupada por eles na data de promulgação da Constituição Federal, outubro de 1988. O projeto é criticado por entidades indigenistas, mas, para a bancada do agro, esse é o momento ideal para avançar sobre o tema. No mês passado, o julgamento sobre o marco temporal conduzido no Supremo Tribunal Federal foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. “Há uma consciência muito maior do poder judiciário, do poder legislativo e do poder executivo de que essa é uma das pautas principais para dar segurança jurídica e trazer a paz no campo e dar a garantia de que o índio, as comunidades indígenas, tenham autonomia dentro de suas reservas”, afirmou Souza.

No encontro com o presidente Bolsonaro, parlamentares ainda pediram ao governo uma maior liberação de crédito para o setor da agropecuária. Dos R$251 bilhões disponibilizados para o plano safra 2021 e 2022, cerca de R$ 98 bilhões já foram contratados. De acordo com o presidente da bancada da agropecuária esse crédito gera retornos a toda a sociedade. “Trouxemos ao presidente Jair Bolsonaro um pedido de mais crédito, mais crédito para o produtor rural, no sentido de aumentar o plano safra, que foi o maior da história, mas não é o suficiente. O agro está crescendo numa velocidade enorme e por cada R$ 1 que se coloca no agro, ele devolve em emprego, na economia,na geração de renda, em impostos R$ 5.

*Com informações da repórter Paola Cuenca

Fonte do artigo:

Política – Jovem Pan

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Trechos extraídos ou texto replicado na íntegra do site abaixo.
Autoria do texto: Jovem Pan.
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021.
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