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Deputados veem ‘guerra de versões’ e dizem que chance de Bolsonaro se filiar ao PP é baixa
No próximo dia 12 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro completará dois anos sem estar filiado a nenhum partido. Quando anunciou sua saída do...
PSD anuncia Rodrigo Pacheco como candidato à Presidência da República
O Partido Social Democrata (PSD) anunciou que seu candidato à Presidência da República será Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal. O...
STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O caso está sendo analisado pelo...
Notícias
Ex-esquerdista, youtuber critica ‘narrativas de esquerda’ vendidas ao povo: ‘Brasileiro é conservador’
Nesta sexta-feira, o programa Pânico recebeu João Nogueira, músico e youtuber pernambucano. Por anos adepto a ideologias de esquerda, o criador do canal “Pergunte ao Rasta” falou sobre como enxerga o conservadorismo no Brasil e nas atitudes humanas. “Não venho de uma...
Pacheco deixa o DEM e oficializa filiação ao PSD, partido de Kassab
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou oficialmente nesta sexta-feira, 22, a sua filiação ao PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da...
Após elevação do teto de gastos, Ministério da Economia amanhece sujo de tinta
A manhã desta sexta-feira, 22, começou com reflexos dos últimos acontecimentos no Ministério da Economia, com a elevação do teto de gastos e a debandada de secretários...
Judiciário e Legislação
Decisão Histórica: STF Reconhece Direito Autônomo à Proteção de Dados
Em decisão histórica, o STF reconheceu a proteção de dados e a autodeterminação informativa como direitos fundamentais autônomos, conferindo-lhes especial proteção tanto como um mecanismo para reforçar a proteção individual, como para garantir uma limitação na...
Rogéria Dotti participa do III Seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”
A advogada Rogéria Dotti, sócia do escritório, participou na manhã desta quinta-feira (21/10) do painel de abertura do III Seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do...
Universidade de Lisboa promove pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
A Universidade de Lisboa promove, a partir de 25 de novembro, a terceira edição do Curso de Pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. Nesta edição as aulas serão 100% on-line, ministradas pela plataforma Zoom. O advogado Gustavo...
Artigo: Responsabilidade penal tributária de gestor da empresa
De acordo com o STJ, é inepta a denúncia que justifica a imputação de crimes tributários apenas em razão do cargo ocupado pelo acusado dentro da empresa, sem a demonstração do vínculo com o crime em questão. Confira o artigo da advogada Victoria de Barros e Silva. The...
Conciliação e Mediação
Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Luciana Severo, Mestranda 1 – Introdução – Modalidades de soluções de conflitos São várias as modalidades provenientes do tribunal multiportas para solução de conflitos, ou seja, as partes podem escolher, utilizando a autonomia da...
Melhores práticas na elaboração de cláusulas de solução de disputas – As convenções de arbitragem e as cláusulas escalonadas
A arbitragem nasce da vontade das partes que inserem em seus contratos uma convenção de arbitragem e, portanto, optam por seguir essa via dentro das várias opções de...
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.[2] 1. Caso concreto dos EUA – Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING HOME, INC. –...
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Matérias de Imprensa
STF Protege o Bandido Cesare Battisti.
Texto do Antagonista sobre as leis e o ministro Luiz Fux. Leia também: Com 2 apartamentos no Leblon, filha de Fux ganha auxílio-moradia Vinte e cinco milhões de brasileiros são descendentes de...
Vídeo: Exemplo de Justiça (e Mãe) que Queremos.
https://www.facebook.com/SgtoStive/videos/736202673201965/
OAB Acima da Lei.
A OAB deve prestar contas como todo mundo, é o que mostra o excerto, abaixo, do Antagonista do artigo do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Procurador do Ministério Público junto ao...
Deputados veem ‘guerra de versões’ e dizem que chance de Bolsonaro se filiar ao PP é baixa
No próximo dia 12 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro completará dois anos sem estar filiado a nenhum partido. Quando anunciou sua saída do PSL, sigla pela qual se elegeu nas eleições de 2018, o chefe do Executivo federal prometeu criar o Aliança Pelo Brasil, mas...
PSD anuncia Rodrigo Pacheco como candidato à Presidência da República
O Partido Social Democrata (PSD) anunciou que seu candidato à Presidência da República será Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal. O anúncio aconteceu neste sábado, 23, em evento realizado na cidade do Rio de Janeiro e que contou com vários nomes...
STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O caso está sendo analisado pelo plenário virtual do Supremo, no qual os ministros da Corte não discutem , apenas depositam seus votos. A maioria foi...
Ex-esquerdista, youtuber critica ‘narrativas de esquerda’ vendidas ao povo: ‘Brasileiro é conservador’
Nesta sexta-feira, o programa Pânico recebeu João Nogueira, músico e youtuber pernambucano. Por anos adepto a ideologias de esquerda, o criador do canal “Pergunte ao Rasta” falou sobre como enxerga o conservadorismo no Brasil e nas atitudes humanas. “Não venho de uma...
Pacheco deixa o DEM e oficializa filiação ao PSD, partido de Kassab
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou oficialmente nesta sexta-feira, 22, a sua filiação ao PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Pacheco foi eleito senador em 2018 pelo...
Após elevação do teto de gastos, Ministério da Economia amanhece sujo de tinta
A manhã desta sexta-feira, 22, começou com reflexos dos últimos acontecimentos no Ministério da Economia, com a elevação do teto de gastos e a debandada de secretários técnicos da equipe econômica. O prédio da Pasta amanheceu sujo de tintas nas cores da bandeira do...
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Direito Civil
Fernanda Pederneiras participará do XIII Congresso Brasileiro do IBDFAM
A advogada Fernanda Pederneiras, Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e das Sucessões do Escritório, participará do XIII Congresso Brasileiro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Família), que acontecerá nos dias 27 a 29 de outubro, na qualidade de Presidente de...
Decisão Histórica: STF Reconhece Direito Autônomo à Proteção de Dados
Em decisão histórica, o STF reconheceu a proteção de dados e a autodeterminação informativa como direitos fundamentais autônomos, conferindo-lhes especial proteção tanto como um mecanismo para reforçar a proteção individual, como para garantir uma limitação na...
Rogéria Dotti participa do III Seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”
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Universidade de Lisboa promove pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
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Boletim Informativo | Edição 115 | Outubro 2021
Confira o Boletim do Escritório no link: https://mkt.dotti.adv.br/vl/fd52b867e-ab1b941c4-24f-bbbf4b0764467ac8ce1pewxzQe3rlye2-d-d250-0 The post Boletim Informativo | Edição 115 | Outubro 2021 first appeared on Dotti e Advogados. Dotti e Advogados Read More
Rogéria Dotti participará do III Seminário Online Diálogos Sobre O Código De Processo Civil
Nos dias 21 e 22 de Outubro acontece o III Seminário Online Diálogos sobre o Código de Processo Civil, promovido pelo Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ com o CEPED/UERJ e o apoio da Revista Eletrônica de Direito Processual. A advogada...
A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ
*Artigo publicado na edição 115 do Boletim Eletrônico. Em recente decisão, o Ministro JOEL PACIORNIK, do STJ, revogou prisão preventiva e determinou o trancamento de inquérito policial instaurado para investigar crime de furto de alimentos em um minimercado, em tese...
Previdência privada aberta em fase de acumulação entra na partilha
*Artigo publicado na edição 115 do Boletim Eletrônico. A 3ª Turma do STJ reafirmou, por maioria de votos, o seu entendimento a respeito da natureza jurídica dos fundos constituídos em planos de previdência privada aberta para fins de partilha na ocasião da separação...
Direito a videochamadas para pacientes internados com COVID-19
*Artigo publicado na edição 115 do Boletim Eletrônico. A pandemia do covid-19 afetou a todos. Quem não estava nas enfermarias ou em unidades de tratamento intensivo (UTI’s), procurava desesperadamente uma alternativa para ter notícias de um familiar hospitalizado....
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