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STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Covid-19

Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que irá apurar as ações e supostas omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo...

Judiciário e Legislação

As partes podem alterar o prazo da prescrição?

As partes podem alterar o prazo da prescrição?

O art. 189 do Código Civil estabelece que “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”. A prescrição busca alcançar a segurança da ordem jurídica. Trata-se de matéria de ordem...

Conciliação e Mediação

Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem

Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem

Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Luciana Severo, Mestranda 1 – Introdução – Modalidades de soluções de conflitos São várias as modalidades provenientes do tribunal multiportas para solução de conflitos, ou seja, as partes podem escolher, utilizando a autonomia da...

O que é a arbitragem?

Este artigo possui como objetivo principal explicar a arbitragem de forma simples, sem jargões nem pirotecnias jurídicas, para gerar plena compreensão do público em geral. A melhor forma de desenvolvermos pedagogicamente o escrito e atingirmos tal finalidade é através...

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Matérias de Imprensa

João Doria declara apoio à CPI da Covid-19 e afirma: ‘Quem não deve não teme’

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 14, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que investigará os posicionamentos e supostas omissões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

PGR pede ao STF que arquive denúncia por corrupção passiva contra Arthur Lira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive a denúncia por corrupção passiva oferecida pela Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Acusado de receber R$ 106 mil de propina em...

STF forma maioria para que caso de Lula seja analisado pelo plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato, seja decidido pelo plenário da Corte, como decidiu o ministro Edson Fachin. Até o momento, votaram nesse...

Gustavo Britta Scandelari teve sua tese de doutoramento em Direito aprovada pela UFP

Na segunda-feira (12), o Advogado Gustavo Britta Scandelari, Coordenador do Núcleo de Direito Criminal, teve sua tese de doutoramento em Direito aprovada pela UFPR, com indicação para publicação. A pesquisa busca aprimorar Programas de Compliance. The post Gustavo...

STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Covid-19

Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que irá apurar as ações e supostas omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no...

Veja quem são os senadores que participação da CPI da Covid-19

Lideranças do Senado já definiram os nomes que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus e o uso por Estados e municípios das verbas encaminhadas pela União. A...

STF Protege o Bandido Cesare Battisti.

Texto do Antagonista sobre as leis e o ministro Luiz Fux. Leia também: Com 2 apartamentos no Leblon, filha de Fux ganha auxílio-moradia Vinte e cinco milhões de brasileiros são descendentes de...

OAB Acima da Lei.

  A OAB deve prestar contas como todo mundo, é o que mostra o excerto, abaixo, do Antagonista do artigo do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Procurador do Ministério Público junto ao...

STF forma maioria para que caso de Lula seja analisado pelo plenário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato, seja decidido pelo plenário da Corte, como decidiu o ministro Edson Fachin. Até o momento, votaram nesse...

Veja quem são os senadores que participação da CPI da Covid-19

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Lideranças do Senado já definiram os nomes que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus e o uso por Estados e municípios das verbas encaminhadas pela União. A...

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Direito Civil

As partes podem alterar o prazo da prescrição?

As partes podem alterar o prazo da prescrição?

O art. 189 do Código Civil estabelece que “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”. A prescrição busca alcançar a segurança da ordem jurídica. Trata-se de matéria de ordem...

Artigo publicado na Gazeta Povo

Artigo publicado na Gazeta Povo

A advogada Diana Geara, sócia do Núcleo de Direito e Sucessões do Escritório, escreveu o artigo “O simbolismo da vedação pelo STF da tese de legítima defesa e honra”,  publicado na Gazeta do Povo, em que analisa a decisão da ADPF 779. Por maioria de votos, os...

Rogéria Dotti participa de evento sobre diversidade e inclusão

Rogéria Dotti participa de evento sobre diversidade e inclusão

    A advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos núcleos de Direito Civil e Processo Civil do Escritório, será uma das participantes do evento “Diversidade e inclusão: um assunto importante também para as sociedades de advogados”, programado para dia 29 de março, às...

Semana René Ariel Dotti iniciou nesta segunda-feira (22)

O Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral (CAUA), da Universidade Positivo, realiza de 22 a 26/03 a Semana René Ariel Dotti, com apoio da Escola de Direito e Ciências Sociais da UP e da OAB Paraná. O painel de abertura, ocorrido na manhã desta segunda-feira, foi dedicado...

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