Blog

Justiça e Direito

Notícias

Ética

Ideologia

Judiciário

Todas as Categorias

Notícias

Mourão sinaliza reforma ministerial e indica que Ernesto Araújo pode ser demitido

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta quarta-feira, 27, que o governo federal poderá substituir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após a eleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, marcada para o dia 1º de fevereiro. “Não tenho bola de cristal,...

Judiciário e Legislação

A prova digital no Direito Administrativo

A prova digital no Direito Administrativo

*Artigo publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. Com a tendência de uniformização das teses jurídicas como fruto de uma crescente cultura de precedentes, as circunstâncias fáticas assumem especial relevância para a adequada solução do caso....

Testamento na era digital

Testamento na era digital

*Artigo publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. A crescente utilização dos espaços virtuais como meio de comunicação, interação pessoal e profissional, armazenamento de dados e produção intelectual aumentou sobremaneira os conteúdos digitais...

Crimes contra a honra em ambiente digital

Crimes contra a honra em ambiente digital

*Artigo publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. A revolução digital foi uma obsessão da humanidade no último século. Aldous Huxley (1894-1963), em seu antológico “Admirável Mundo Novo”, concebido em 1932, antecipava a evolução tecnológica e...

Conciliação e Mediação

Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem

Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem

Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Luciana Severo, Mestranda 1 – Introdução – Modalidades de soluções de conflitos São várias as modalidades provenientes do tribunal multiportas para solução de conflitos, ou seja, as partes podem escolher, utilizando a autonomia da...

O que é a arbitragem?

Este artigo possui como objetivo principal explicar a arbitragem de forma simples, sem jargões nem pirotecnias jurídicas, para gerar plena compreensão do público em geral. A melhor forma de desenvolvermos pedagogicamente o escrito e atingirmos tal finalidade é através...

Siga a Corte nas redes Sociais

Matérias de Imprensa

MP do Amazonas pede prisão preventiva do prefeito de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, por um suposto esquema de “burla à fila de prioridades na vacinação contra a Covid-19” na capital do estado. A...

Covereadora da Bancada Feminista de SP registra queixa após ter casa alvejada por tiros

A covereadora de São Paulo Carolina Iara, do mandato coletivo Bancada Feminista, eleito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições de 2020, foi à Delegacia de Proteção à Pessoa da capital nesta quarta-feira, 27, prestar queixa e depoimento sobre um...

Para 56%, trabalho da Câmara é ruim ou péssimo, mostra pesquisa

Às vésperas da eleição que escolherá o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados, o trabalho da Casa é tido como ruim ou péssimo para 56,4% dos brasileiros. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Orbis, realizada entre os dias 25 e 26 de...

Mourão sinaliza reforma ministerial e indica que Ernesto Araújo pode ser demitido

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta quarta-feira, 27, que o governo federal poderá substituir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após a eleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, marcada para o dia 1º de fevereiro....

‘Impeachment de Bolsonaro já é um assunto superado’, avalia líder do governo na Câmara

O deputado federal Ricardo Barros (PP) garantiu que o debate sobre impeachment do presidente Jair Bolsonaro já é um “assunto superado”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o líder do governo na Câmara dos Deputados negou que haja possibilidade do tema...

Randolfe Rodrigues diz que gastos do governo ‘não parecem justificados’ e pede apuração

Parlamentares da oposição no Congresso Nacional acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que sejam apurados possíveis gastos “excessivos e injustificáveis” do governo federal. O pedido acontece após as contas do Executivo com alimentação em 2020, que...

STF Protege o Bandido Cesare Battisti.

Texto do Antagonista sobre as leis e o ministro Luiz Fux. Leia também: Com 2 apartamentos no Leblon, filha de Fux ganha auxílio-moradia Vinte e cinco milhões de brasileiros são descendentes de...

OAB Acima da Lei.

  A OAB deve prestar contas como todo mundo, é o que mostra o excerto, abaixo, do Antagonista do artigo do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Procurador do Ministério Público junto ao...

MP do Amazonas pede prisão preventiva do prefeito de Manaus

MP do Amazonas pede prisão preventiva do prefeito de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, por um suposto esquema de “burla à fila de prioridades na vacinação contra a Covid-19” na capital do estado. A...

Para 56%, trabalho da Câmara é ruim ou péssimo, mostra pesquisa

Para 56%, trabalho da Câmara é ruim ou péssimo, mostra pesquisa

Às vésperas da eleição que escolherá o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados, o trabalho da Casa é tido como ruim ou péssimo para 56,4% dos brasileiros. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Orbis, realizada entre os dias 25 e 26 de...

Access Premium Content

Your content goes here. Edit or remove this text inline or in the module Content settings. You can also style every aspect of this content in the module Design settings and even apply custom CSS to this text in the module Advanced settings.

Direito Civil

Injúria racial: jovem é condenado por ofender professora

Injúria racial: jovem é condenado por ofender professora

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de jovem que praticou injúria racial (Código Penal, art. 140, § 3º) contra uma professora de Educação Física em escola pública. A vítima estava atuando como apontadora do placar em jogo de vôlei, e o réu, seu...

A prova digital no Direito Administrativo

A prova digital no Direito Administrativo

*Artigo publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. Com a tendência de uniformização das teses jurídicas como fruto de uma crescente cultura de precedentes, as circunstâncias fáticas assumem especial relevância para a adequada solução do caso....

Testamento na era digital

Testamento na era digital

*Artigo publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. A crescente utilização dos espaços virtuais como meio de comunicação, interação pessoal e profissional, armazenamento de dados e produção intelectual aumentou sobremaneira os conteúdos digitais...

Crimes contra a honra em ambiente digital

Crimes contra a honra em ambiente digital

*Artigo publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. A revolução digital foi uma obsessão da humanidade no último século. Aldous Huxley (1894-1963), em seu antológico “Admirável Mundo Novo”, concebido em 1932, antecipava a evolução tecnológica e...

Um novo Direito ou um meio para operação informática?

Um novo Direito ou um meio para operação informática?

*Editorial publicado na Edição 108 do Boletim Eletrônico do Escritório. No entendimento de muitos trabalhadores jurídicos, o chamado “direito digital” constitui “um ramo do direito que cria parâmetros e regras para que as interações que ocorrem no meio on line...

STF: COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

STF: COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria, a liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli, na ADI nº 6590/DF, suspendendo o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, do Governo Federal, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial:...

Mitigação do direito ao silêncio

Mitigação do direito ao silêncio

A Constituição Federal, no art. 5º, LXIII, consagra a garantia à não autoincriminação, no processo criminal, também chamada de direito ao silêncio (CPP, art. 186). De milenar aplicação que remonta o período romano, pelo princípio do nemo tenetur se detegere, o acusado...

Criogenia: o direito de escolher o destino do corpo após a morte

Criogenia: o direito de escolher o destino do corpo após a morte

No julgamento do REsp 1.693.718/RJ, o STJ se deparou com situação bastante peculiar: três irmãs debatiam a destinação do corpo do falecido pai. Enquanto duas pretendiam sepultá-lo, a terceira buscava mantê-lo submetido ao processo de criogenia nos Estados Unidos,...

Todas as Categorias

Startups

Smartwatches

Events

Videos

Mobile Phones

Workspace

Accessories

Photography

Smartwatches

Funding

Devices

Gifts

Explore Seus Tópicos Favoritos

Cras ultricies ligula sed magna dictum porta. Mauris blandit aliquet elit, eget tincidunt nibh pulvinar a. Quisque velit nisi, pretium ut lacinia in, elementum id enim.

Justiça e Direito
Ética
Judiciário
Notícias
Ideologia
Todas as Categorias

Retirement Calculators

Curabitur arcu erat, accumsan id imperdiet et, porttitor at sem. Pellentesque in ipsum id orci porta dapibus. Pellentesque in ipsum id orci porta dapibus. Proin eget tortor risu

How to Plan for The Future No Matter How Old You Are

Curabitur arcu erat, accumsan id imperdiet et, porttitor at sem. Pellentesque in ipsum id orci porta dapibus. Pellentesque in ipsum id orci porta dapibus. Proin eget tortor risu