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João Doria declara apoio à CPI da Covid-19 e afirma: ‘Quem não deve não teme’
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 14, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a...
PGR pede ao STF que arquive denúncia por corrupção passiva contra Arthur Lira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive a denúncia por corrupção passiva oferecida pela Operação...
STF forma maioria para que caso de Lula seja analisado pelo plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da...
STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Covid-19
Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que irá apurar as ações e supostas omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no...
Veja quem são os senadores que participação da CPI da Covid-19
Lideranças do Senado já definiram os nomes que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 para investigar as ações do governo federal no combate à...
AO VIVO: STF julga CPI da Covid-19 e anulação das condenações de Lula na Lava Jato; acompanhe
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quarta-feira, 14, dois casos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio...
Judiciário e Legislação
As partes podem alterar o prazo da prescrição?
O art. 189 do Código Civil estabelece que “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”. A prescrição busca alcançar a segurança da ordem jurídica. Trata-se de matéria de ordem...
Ofensas e ameaças na internet veiculadas do exterior não ficam impunes no Brasil
Em recente e importante julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a hospedagem de e-mail no exterior não impede a atuação do Poder Judiciário brasileiro para coibir atos ilícitos, tais como a realização de ofensas ou ameaças pela...
Professor René Dotti é homenageado por advogado nos blogs do Solda e do Zé Beto
O advogado Paulo Roberto Ferreira Motta escreveu um conjunto de nove textos em memória do Professor René Ariel Dotti. A homenagem foi publicada nos blogs do jornalista Zé Beto (confira aqui) e do cartunista Solda (clique aqui). A série recorda a origem humilde do...
Livro com prefácio escrito pelo Professor René Dotti é lançado pela Juruá Editora
Acaba de ser lançada a obra “Oscar Wilde – A moralidade sexual dentro dos tribunais”, que conta com prefácio escrito pelo Professor René Dotti. Os autores Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro analisam fatos que marcaram a originalidade de Oscar...

Conciliação e Mediação
Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Luciana Severo, Mestranda 1 – Introdução – Modalidades de soluções de conflitos São várias as modalidades provenientes do tribunal multiportas para solução de conflitos, ou seja, as partes podem escolher, utilizando a autonomia da...
Melhores práticas na elaboração de cláusulas de solução de disputas – As convenções de arbitragem e as cláusulas escalonadas
A arbitragem nasce da vontade das partes que inserem em seus contratos uma convenção de arbitragem e, portanto, optam por seguir essa via dentro das várias opções de...
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.[2] 1. Caso concreto dos EUA – Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING HOME, INC. –...

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Matérias de Imprensa
STF Protege o Bandido Cesare Battisti.
Texto do Antagonista sobre as leis e o ministro Luiz Fux. Leia também: Com 2 apartamentos no Leblon, filha de Fux ganha auxílio-moradia Vinte e cinco milhões de brasileiros são descendentes de...
Vídeo: Exemplo de Justiça (e Mãe) que Queremos.
https://www.facebook.com/SgtoStive/videos/736202673201965/
OAB Acima da Lei.
A OAB deve prestar contas como todo mundo, é o que mostra o excerto, abaixo, do Antagonista do artigo do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Procurador do Ministério Público junto ao...
João Doria declara apoio à CPI da Covid-19 e afirma: ‘Quem não deve não teme’
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 14, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que investigará os posicionamentos e supostas omissões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
PGR pede ao STF que arquive denúncia por corrupção passiva contra Arthur Lira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive a denúncia por corrupção passiva oferecida pela Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Acusado de receber R$ 106 mil de propina em...
STF forma maioria para que caso de Lula seja analisado pelo plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato, seja decidido pelo plenário da Corte, como decidiu o ministro Edson Fachin. Até o momento, votaram nesse...
STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Covid-19
Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que irá apurar as ações e supostas omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no...
Veja quem são os senadores que participação da CPI da Covid-19
Lideranças do Senado já definiram os nomes que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus e o uso por Estados e municípios das verbas encaminhadas pela União. A...
AO VIVO: STF julga CPI da Covid-19 e anulação das condenações de Lula na Lava Jato; acompanhe
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quarta-feira, 14, dois casos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro item da pauta é a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que...

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Direito Civil
Gustavo Britta Scandelari teve sua tese de doutoramento em Direito aprovada pela UFP
Na segunda-feira (12), o Advogado Gustavo Britta Scandelari, Coordenador do Núcleo de Direito Criminal, teve sua tese de doutoramento em Direito aprovada pela UFPR, com indicação para publicação. A pesquisa busca aprimorar Programas de Compliance. The post Gustavo...
As partes podem alterar o prazo da prescrição?
O art. 189 do Código Civil estabelece que “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”. A prescrição busca alcançar a segurança da ordem jurídica. Trata-se de matéria de ordem...
Ofensas e ameaças na internet veiculadas do exterior não ficam impunes no Brasil
Em recente e importante julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a hospedagem de e-mail no exterior não impede a atuação do Poder Judiciário brasileiro para coibir atos ilícitos, tais como a realização de ofensas ou ameaças pela...
Professor René Dotti é homenageado por advogado nos blogs do Solda e do Zé Beto
O advogado Paulo Roberto Ferreira Motta escreveu um conjunto de nove textos em memória do Professor René Ariel Dotti. A homenagem foi publicada nos blogs do jornalista Zé Beto (confira aqui) e do cartunista Solda (clique aqui). A série recorda a origem humilde do...
Livro com prefácio escrito pelo Professor René Dotti é lançado pela Juruá Editora
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Artigo publicado na Gazeta Povo
A advogada Diana Geara, sócia do Núcleo de Direito e Sucessões do Escritório, escreveu o artigo “O simbolismo da vedação pelo STF da tese de legítima defesa e honra”, publicado na Gazeta do Povo, em que analisa a decisão da ADPF 779. Por maioria de votos, os...
Rogéria Dotti participa de evento sobre diversidade e inclusão
A advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos núcleos de Direito Civil e Processo Civil do Escritório, será uma das participantes do evento “Diversidade e inclusão: um assunto importante também para as sociedades de advogados”, programado para dia 29 de março, às...
Gustavo Scandelari participa de bate-papo sobre “Aplicação de Pena e Dosimetria”
O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal da Dotti e Advogados, participa nesta quarta-feira (24), às 17h, de live sobre “Aplicação de Pena e Dosimetria”, em parceria com o advogado Marlus Arns de Oliveira, sócio do escritório Arns de...
Semana René Ariel Dotti iniciou nesta segunda-feira (22)
O Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral (CAUA), da Universidade Positivo, realiza de 22 a 26/03 a Semana René Ariel Dotti, com apoio da Escola de Direito e Ciências Sociais da UP e da OAB Paraná. O painel de abertura, ocorrido na manhã desta segunda-feira, foi dedicado...
Levantamento indica que o advogado Pedro Gallotti está entre os constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal
Um levantamento, realizado por Daniela Urtado e Diego Kubis Jesus, considerando os julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, mostra que o advogado Pedro Gallotti, do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório,...
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