por | abr 14, 2021 | Direito
Na segunda-feira (12), o Advogado Gustavo Britta Scandelari, Coordenador do Núcleo de Direito Criminal, teve sua tese de doutoramento em Direito aprovada pela UFPR, com indicação para publicação. A pesquisa busca aprimorar Programas de Compliance. The post Gustavo...
por | abr 9, 2021 | Direito
O art. 189 do Código Civil estabelece que “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”. A prescrição busca alcançar a segurança da ordem jurídica. Trata-se de matéria de ordem...
por | abr 1, 2021 | Direito
Em recente e importante julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a hospedagem de e-mail no exterior não impede a atuação do Poder Judiciário brasileiro para coibir atos ilícitos, tais como a realização de ofensas ou ameaças pela...
por | mar 31, 2021 | Direito
O advogado Paulo Roberto Ferreira Motta escreveu um conjunto de nove textos em memória do Professor René Ariel Dotti. A homenagem foi publicada nos blogs do jornalista Zé Beto (confira aqui) e do cartunista Solda (clique aqui). A série recorda a origem humilde do...
por | mar 29, 2021 | Direito
Acaba de ser lançada a obra “Oscar Wilde – A moralidade sexual dentro dos tribunais”, que conta com prefácio escrito pelo Professor René Dotti. Os autores Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro analisam fatos que marcaram a originalidade de Oscar...
por | mar 25, 2021 | Direito
A advogada Diana Geara, sócia do Núcleo de Direito e Sucessões do Escritório, escreveu o artigo “O simbolismo da vedação pelo STF da tese de legítima defesa e honra”, publicado na Gazeta do Povo, em que analisa a decisão da ADPF 779. Por maioria de votos, os...
